AO DETERMINAR ABERTURA DE LEITOS DE UTI, JUIZ DESMONTA OS ARGUMENTOS DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ.

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Analisando a sentença do magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, Juiz de Direito da 1º Vara da Comarca de Santa Cruz que deu ao prefeito Ivanildinho, um prazo de 15 dias, para abertura de leitos de UTI, verifica-se, o que se pode chamar de “frágeis” para não dizer “assustadores” argumentos da gestão municipal, através das palavras da Sra. Secretária de Saúde do município de Santa Cruz, para justificar a falta de leitos de UTI na cidade. 

Nos autos, ao ser invocado a apresentar defesa, dentre outras coisas, observa-se que, a Secretária, sem apresentar qualquer documento comprobatório, insistiu na tese de culpar terceiros, neste caso, uma técnica da Secretaria Estadual de Saúde. 

Sobre este fato o magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS foi curto e grosso, disse: 

Mesmo existindo relatos de que o município foi induzido ao erro pela técnica do Estado de nome Milena, a qual possivelmente teria informado que o Hospital Aluísio Bezerra estaria apto a receber a instalação de leitos de UTI, nenhuma documentação comprobatória foi juntada neste sentido, o que nos leva a crer que o município não atuou com o zelo necessário para se certificar de que a rede estaria preparada para o recebimento de tais aparelhos.” 

Continua o juiz “Nessa toada, é importante pontuar que, diante da gravidade do momento, não é adequado ao ente público se satisfazer com espécie de inspeção informal de outro ente, para a aferição de algo tão relevante quanto a constatação da capacitação estrutural de determinado ambiente, para receber leitos de UTI. 

Mas não parou por aqui, para acabar com quaisquer dúvidas, disse o magistrado: 

Deveria, o município, ter requerido estudo técnico nas instalações do Hospital, objetivando se certificar de que estaria realmente preparado para o recebimento dos equipamentos, a fim de garantir o atendimento necessário a população que necessita de tal serviço, dada a alarmada situação de saúde pública nos dias atuais. Finaliza o juiz. 

Sinceridade acima de tudo: pelo exposto, não parece que a saúde pública em Santa Cruz é tratada com desprezo? É só uma pergunta. 

O hospital Aluízio Bezerra está sendo administrado pelo mesmo grupo político há 18 anos, como não saber se o Hospital precisaria de melhorias em sua estrutura para receber os leitos de UTI? É só mais uma pergunta. 
As justificativas apresentadas pela gestão, sem dúvidas, podem ser consideradas “assustadoras.” É de deixar qualquer um de “queixo caído” tendo em vista terem vindas de um gestor que tem sobe sua responsabilidade encontrar saída para a maior crise de saúde dos últimos anos, como pontua o próprio magistrado.


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AO DETERMINAR ABERTURA DE LEITOS DE UTI, JUIZ DESMONTA OS ARGUMENTOS DA PREFEITURA DE SANTA CRUZ.



Analisando a sentença do magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, Juiz de Direito da 1º Vara da Comarca de Santa Cruz que deu ao prefeito Ivanildinho, um prazo de 15 dias, para abertura de leitos de UTI, verifica-se, o que se pode chamar de “frágeis” para não dizer “assustadores” argumentos da gestão municipal, através das…


Analisando a sentença do magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS, Juiz de Direito da 1º Vara da Comarca de Santa Cruz que deu ao prefeito Ivanildinho, um prazo de 15 dias, para abertura de leitos de UTI, verifica-se, o que se pode chamar de “frágeis” para não dizer “assustadores” argumentos da gestão municipal, através das palavras da Sra. Secretária de Saúde do município de Santa Cruz, para justificar a falta de leitos de UTI na cidade. 

Nos autos, ao ser invocado a apresentar defesa, dentre outras coisas, observa-se que, a Secretária, sem apresentar qualquer documento comprobatório, insistiu na tese de culpar terceiros, neste caso, uma técnica da Secretaria Estadual de Saúde. 

Sobre este fato o magistrado EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS foi curto e grosso, disse: 

Mesmo existindo relatos de que o município foi induzido ao erro pela técnica do Estado de nome Milena, a qual possivelmente teria informado que o Hospital Aluísio Bezerra estaria apto a receber a instalação de leitos de UTI, nenhuma documentação comprobatória foi juntada neste sentido, o que nos leva a crer que o município não atuou com o zelo necessário para se certificar de que a rede estaria preparada para o recebimento de tais aparelhos.” 

Continua o juiz “Nessa toada, é importante pontuar que, diante da gravidade do momento, não é adequado ao ente público se satisfazer com espécie de inspeção informal de outro ente, para a aferição de algo tão relevante quanto a constatação da capacitação estrutural de determinado ambiente, para receber leitos de UTI. 

Mas não parou por aqui, para acabar com quaisquer dúvidas, disse o magistrado: 

Deveria, o município, ter requerido estudo técnico nas instalações do Hospital, objetivando se certificar de que estaria realmente preparado para o recebimento dos equipamentos, a fim de garantir o atendimento necessário a população que necessita de tal serviço, dada a alarmada situação de saúde pública nos dias atuais. Finaliza o juiz. 

Sinceridade acima de tudo: pelo exposto, não parece que a saúde pública em Santa Cruz é tratada com desprezo? É só uma pergunta. 

O hospital Aluízio Bezerra está sendo administrado pelo mesmo grupo político há 18 anos, como não saber se o Hospital precisaria de melhorias em sua estrutura para receber os leitos de UTI? É só mais uma pergunta. 
As justificativas apresentadas pela gestão, sem dúvidas, podem ser consideradas “assustadoras.” É de deixar qualquer um de “queixo caído” tendo em vista terem vindas de um gestor que tem sobe sua responsabilidade encontrar saída para a maior crise de saúde dos últimos anos, como pontua o próprio magistrado.


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