A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Apáte, que desmantelou um sofisticado esquema de fraude envolvendo contratos e verbas públicas destinadas a escolas estaduais e municipais da Grande Natal. A ação, que mobilizou cerca de 40 policiais civis, resultou na aplicação de medidas cautelares contra um casal de empresários suspeitos de liderar a organização criminosa.

Após coletiva de imprensa, a secretária estadual de Educação, Socorro Batista,gravou um vídeo e foi enfática ao afirmar que a operação segue determinação expressa da governadora. “Nossa gestão está absolutamente tranquila em relação a esse processo de investigação. Isso porque é uma determinação da governadora. Não há nenhum tipo de complacência em relação ao uso indevido do recurso público”, declarou.

Socorro Batista destacou que os recursos descentralizados para as escolas da rede estadual devem ser utilizados com total transparência. “O recurso público que é descentralizado para as escolas da rede estadual deve ser usado com lisura, com o princípio da economicidade, porque tem como objetivo garantir um ambiente cada vez mais saudável e qualificado para a aprendizagem dos nossos alunos”, explicou.

A secretária lembrou que todas as escolas estaduais possuem unidades executoras com CNPJ próprio, sendo os gestores responsáveis pelo uso adequado dos recursos. “Quero tranquilizar os bons gestores, aqueles que usam o recurso de forma adequada, que prestam conta de forma adequada”, completou, reforçando o compromisso da gestão com a legalidade.

A operação, que recebeu o nome da deusa grega da fraude e enganação, cumpriu sete mandados de busca e apreensão em endereços de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, incluindo residências, estabelecimentos comerciais e as sedes das secretarias municipal e estadual de Educação.

As investigações revelaram que os suspeitos falsificavam documentos fiscais, incluindo notas de empenho e certidões negativas de débitos, para simular a regularidade de uma empresa fictícia. O esquema permitia a contratação sem licitação junto a escolas públicas, com prejuízo estimado em R$ 1 milhão aos cofres públicos.

A Polícia Civil continua apurando o montante exato do prejuízo e investiga possíveis conexões com servidores públicos. De acordo com o órgão, a população pode colaborar com as investigações através de denúncias anônimas pelo Disque Denúncia 181.