A Prefeitura de Natal estuda aderir ao Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Federal, iniciativa voltada para estados e municípios com dificuldades financeiras. De acordo com o secretário de Planejamento, Vagner Araújo, a adesão ao programa pode permitir o acesso a até R$ 800 milhões em crédito para financiar obras estruturantes na capital potiguar.

O secretário explicou que o PEF oferece uma segunda chance para entes federativos em situação fiscal delicada, mediante o compromisso com ajustes fiscais e contábeis. Em troca do aval da União para contrair empréstimos, o município precisa escolher três entre oito medidas de equilíbrio fiscal, como redução de incentivos fiscais, desestatização ou leilão reverso para pagamento de dívidas.

Natal enfrenta há mais de dez anos a classificação na pior categoria da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, o que impede o município de contratar novos empréstimos e buscar financiamentos internacionais. Araújo afirmou que a má avaliação não reflete necessariamente a realidade das contas, mas problemas de registro contábil acumulados ao longo dos anos, como dívidas renegociadas que continuam integralmente nos balanços e receitas a pagar antigas nunca canceladas.

Caso consiga aderir ao PEF e melhorar sua nota fiscal, a Prefeitura planeja investir em três eixos principais: mobilidade urbana (incluindo o projeto Via Mangue, que interligará as duas pontes na Zona Norte), urbanização (com transformação urbana nas áreas de praias como Ponta Negra e Praia do Meio) e infraestrutura de drenagem. Também estão previstas a revitalização do centro histórico e do tradicional polo comercial do Alecrim, com possibilidade de utilização de instrumentos como Operação Urbana Consorciada e Certificados de Potencial Construtivo (Cepacs), além de parcerias com o setor privado.

O secretário citou experiências bem-sucedidas em outras cidades, como o Recife Antigo e o Porto Maravilha no Rio de Janeiro, como referências para a revitalização da Ribeira e do centro de Natal. A atual gestão municipal já iniciou contatos com organismos internacionais como Banco Mundial, BID e BNDES para viabilizar os financiamentos necessários aos projetos.