O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para a realização de um novo julgamento dos policiais militares Bertoni Vieira Alves, Valdemar Almeida de Andrade, Anderson Adjan Barbosa de Souza e Paullinelle Sidney Campos Silva. Os quatro haviam sido absolvidos em junho de 2024 pelo Conselho de Sentença, acusados de envolvimento no homicídio do jovem Giovani Gabriel de Souza Gomes, ocorrido em junho de 2020.

Em sessão de júri popular realizada entre os dias 2 e 4 de junho de 2024, os quatro policiais foram absolvidos. A defesa dos réus baseou sua argumentação na tese de negativa de autoria, e a maioria dos jurados entendeu que não havia provas suficientes para responsabilizá-los pela morte de Giovani Gabriel. A decisão gerou insatisfação entre os familiares da vítima e o MPRN, que consideram que o julgamento não refletiu adequadamente o conjunto probatório.

O pedido do MPRN, assinado pelos promotores Fernanda Lacerda de Miranda e Vinícius Lins Leão Lima, argumenta que a decisão do júri foi contrária ao conjunto de provas apresentado ao longo do processo. Segundo a promotoria, a absolvição dos réus está dissociada das evidências técnicas e testemunhais, que indicariam a participação direta dos policiais no sequestro e assassinato de Giovani Gabriel, então com 18 anos.

No pedido apresentado ao TJRN, o MPRN sustenta que as provas técnicas e testemunhais coletadas ao longo da investigação são robustas e apontam a responsabilidade dos réus no homicídio. Os promotores destacam que os laudos periciais, bem como os depoimentos de testemunhas, foram ignorados na decisão do júri, o que teria resultado em um veredito dissociado das evidências apresentadas.

“O conjunto de provas técnicas e testemunhais produzidas durante o processo é claro em apontar a participação dos réus no crime. A decisão do júri foi contrária a esses elementos, e, por isso, solicitamos a realização de um novo julgamento”, afirmaram os promotores.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deverá analisar o pedido do MPRN e decidir se os policiais serão novamente levados a júri. Caso o pedido seja acatado, um novo julgamento será agendado, com a reavaliação do caso por um novo Conselho de Sentença.

Relembre o caso

Giovani Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos, desapareceu no dia 5 de junho de 2020 e seu corpo foi encontrado no dia 14 do mesmo mês. O caso, que gerou grande comoção na comunidade, está em fase de julgamento, com quatro policiais militares acusados de sequestro e assassinato.

Na manhã do dia 5 de junho, Gabriel saiu de casa, no bairro Guarapes, zona Oeste de Natal, para visitar a namorada em Parnamirim. Segundo familiares, o namoro não era aprovado pelos pais da jovem, o que o levou a guardar sua bicicleta em um terreno baldio próximo à casa da namorada.

Ao sair do terreno, Gabriel foi abordado por uma viatura da Polícia Militar ocupada pelos soldados Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Anderson Adjan Barbosa de Sousa. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), os policiais, lotados no Batalhão da PM de Goianinha, estavam fora de sua área de patrulhamento no momento da abordagem.