O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de sua 47ª promotoria de Justiça de Natal, conduziu uma visita técnica ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A inspeção contou com a participação do corpo diretivo da unidade hospitalar, incluindo o novo Diretor-geral, Geraldo Neto, e o Diretor Técnico, Leandro Leite, bem como membros do corpo técnico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), como a Secretária Adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes, e o Diretor Jurídico, Guilherme Udre. O encontro começou com uma reunião em que foram solicitados esclarecimentos sobre o atual abastecimento de medicamentos e insumos médicos no hospital. Durante essa reunião, foram apresentados dados sobre os custos operacionais e as estatísticas de atendimento do Walfredo Gurgel, com destaque para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Além disso, foram discutidas as medidas adotadas pela nova gestão do hospital para aprimorar a assistência à saúde aos usuários.
Durante a inspeção, a equipe técnica do MPRN visitou a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o almoxarifado da unidade hospitalar, em resposta às recentes notícias de escassez de diversos itens, como materiais médico-hospitalares, medicamentos e saneantes. Constatou-se que o hospital estava abastecido com sabão, luvas, álcool gel, dipirona e antibióticos. Em relação aos antibióticos, o Diretor da CAF, o farmacêutico Fábio Mendes, apresentou um relatório evidenciando que o Walfredo Gurgel possui 85% dos itens previstos em sua lista de antimicrobianos, com poucas faltas, incluindo aciclovir sódico, azitromicina suspensão, amoxicilina + clavulanato, oxacilina, teicoplanina e tigeciclina. O Diretor explicou que há substitutos disponíveis em estoque para esses casos, além de processos de aquisição em andamento para os itens em falta.
Sobre os seis antibióticos ausentes, o farmacêutico informou que quatro estão em processo de entrega pelos fornecedores, aguardando apenas a efetivação. O MPRN concedeu um prazo de 48 horas para que a direção-geral do Walfredo Gurgel fornecesse esclarecimentos adicionais sobre a possibilidade de substituição dos itens faltantes e o status dos processos de compra.
A equipe técnica da promotoria de Justiça também visitou todas as enfermarias do 5º andar, recentemente reabertas após intervenção da 47ª Promotoria. Essas enfermarias oferecem 15 leitos exclusivos para ortopedia, uma especialidade com alta demanda de internações no hospital. Além disso, as enfermarias do 4º e do 2º andares, que também passarão por reformas, foram inspecionadas. O MPRN e o Governo do Estado têm um termo de acordo para garantir a nomeação de novos servidores durante esse processo de reforma.
Durante a visita, a equipe técnica do MPRN também esteve no Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde identificou pacientes internados nos corredores. Alguns usuários foram questionados sobre a data e a causa da internação, revelando que os principais motivos de internação naquele dia foram acidentes de moto e quedas.
Os dados coletados durante a visita e apresentados pela direção serão utilizados para a elaboração de um relatório técnico, que será analisado e acompanhado pelo MPRN em todos os aspectos abordados, especialmente em relação ao abastecimento do hospital. Este documento será apresentado ao Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, onde tramita o Cumprimento Definitivo de Sentença de n. 0837739-08.2022.8.20.5001, que tem como objetivo garantir o abastecimento dos Hospitais Estaduais.
