O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou a cassação dos mandatos do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), e dos vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, ambos do Republicanos. Além disso, o órgão pediu que esses políticos, junto ao ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), sejam declarados inelegíveis por um período de oito anos.

A ação de investigação judicial eleitoral, protocolada pelo MPRN, acusa os políticos de praticarem abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A investigação também envolve Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas, diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), que é alvo da mesma ação.

O MPRN apresenta indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram cooptados para apoiar os candidatos a vereador Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega, assim como Paulinho Freire e Joanna Guerra, utilizando influências, ameaças de demissão e exoneração, além de postagens nas redes sociais e participação em eventos públicos. A denúncia aponta que Álvaro Dias teria orquestrado essa prática por meio do controle das secretarias e órgãos municipais, com o objetivo de assegurar apoio político e beneficiar as campanhas dos aliados.

Além disso, o MPRN alegou que a gestão municipal teria oferecido serviços públicos em troca de apoio eleitoral, explorando lideranças locais para angariar eleitores e garantir votos. A ação do Ministério Público pede, além da cassação dos mandatos e da inelegibilidade, a aplicação de multa aos envolvidos, além de encaminhar as informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.

O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que ofereçam defesa e deferiu as diligências requeridas pelo Ministério Público.