O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra três integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema, que operou entre 2013 e 2021 em quatro estados nordestinos – Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí –, utilizou documentos falsificados para solicitar benefícios previdenciários em nome de idosos fictícios, causando prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos.

De acordo com as investigações, os criminosos atuaram de forma coordenada, empregando métodos sofisticados para burlar o sistema previdenciário. O modus operandi incluía a falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e cadastros de CPF, criando identidades fictícias para requerer benefícios. No Rio Grande do Norte, as fraudes foram registradas em agências do INSS de Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz.

O levantamento do MPF apontou que um dos denunciados utilizou diversas identidades falsas, causando danos de R$ 857.422,97 somente no território potiguar. A Polícia Federal identificou que os pedidos foram submetidos a partir de um mesmo endereço IP, reforçando a conexão entre os crimes.

Outros dois investigados, um casal, teriam papel central na operação. A mulher, descrita como líder do esquema, era responsável pela obtenção e confecção de documentos falsos em nome de pelo menos 21 pessoas inexistentes, gerando prejuízo estimado em R$ 1.720.914,18. Seu companheiro atuava como procurador das identidades fictícias, com impacto financeiro equivalente.

Pedidos do MPF e conexão com outros casos

Em sua denúncia, o MPF requereu a condenação dos envolvidos pelos crimes de falsidade ideológica, estelionato qualificado contra a administração pública e organização criminosa. A ação também pleiteia a reparação dos danos no valor de R$ 4,35 milhões.

As investigações revelaram que o esquema apresentava padrões semelhantes aos da Operação Garoa, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco. Entre as coincidências estão a emissão de CPFs com datas próximas ao início dos benefícios, declaração de grupo familiar composto por apenas uma pessoa e repetição de telefones e endereços com pequenas variações.

As autoridades destacam que, além dos R$ 4 milhões desviados, a ação preventiva da PF impediu prejuízos adicionais estimados em R$ 20 milhões. O caso segue sob análise da Justiça Federal.