O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afastou-se nesta quinta-feira (14) da proposta de anistia geral para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à GloboNews, Motta afirmou que não há ambiente no Legislativo para perdoar “quem planejou matar pessoas”, mas sinalizou abertura para revisão de penas em casos específicos.

A declaração ocorre uma semana após parlamentares da oposição ocuparem os plenários do Congresso para pressionar pela anistia. Motta destacou a necessidade de distinção entre organizadores e participantes menos ativos nos eventos que culminaram na invasão de prédios públicos em Brasília. “Há sensibilidade para quem poderia, em revisão, ter progressão para regimes menos rigorosos”, ponderou, sem detalhar critérios.

O presidente da Câmara propôs diálogo com o Palácio do Planalto e o STF para construir alternativa à anistia irrestrita, ressaltando que qualquer medida preservará o caráter pedagógico das condenações. “O 8 de janeiro foi grave e deve servir de lição”, afirmou, ao mesmo tempo em que sugeriu buscar “equilíbrio” no tratamento jurídico dos casos.

A posição moderada de Motta reflete as tensões no Congresso, onde parte da base governista rejeita qualquer flexibilização, enquanto setores da oposição radicalizam o discurso em defesa dos presos. Especialistas em direito constitucional apontam que revisões pontuais de pena já são possíveis dentro do sistema judiciário, sem necessidade de intervenção legislativa. A declaração do parlamentar parece buscar um meio-termo que evite novos conflitos institucionais, mantendo o registro histórico da gravidade dos ataques às instituições democráticas.