A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito que apurou a morte do estudante Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra, de 11 anos, ocorrida no dia 2 de junho em Carnaubais, na região do Vale do Açu. O motorista da van escolar envolvida no acidente foi indiciado por homicídio culposo, por falhas graves no serviço de transporte escolar que resultaram na tragédia.

De acordo com o delegado Valério Kurten, responsável pela investigação, o menino caiu do veículo enquanto estava pendurado na escada traseira da van após abrir a janela, em uma situação considerada acidental. No momento do acidente, Luyz estava sozinho com o motorista, diferente do habitual, quando outros três estudantes também utilizavam o transporte. O condutor só percebeu a ausência do menino ao chegar à casa dele e, ao retornar pelo trajeto, a família encontrou o corpo do garoto caído no caminho.

O delegado explicou que o motorista não possuía habilitação adequada para conduzir o veículo — ele tinha apenas a CNH categoria B, que não autoriza a condução de vans escolares — e assumia sozinho a responsabilidade pelo transporte, pois não havia monitor a bordo. “Ele tem o dever de cuidado, zelo, garantir a integridade física das crianças. Em razão da falha, de não garantir, de não ter o cuidado, ele vai responder por homicídio culposo por omissão imprópria”, afirmou Kurten.

Além disso, a investigação constatou diversas irregularidades no veículo, que apresentava problemas estruturais, como a ausência de retrovisor interno, o que compromete a segurança dos passageiros.

Laudos confirmaram que a morte do estudante foi acidental, causada pela queda após ele escorregar da escada traseira da van e bater a cabeça em uma pedra.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que deverá analisar também a responsabilidade do município na contratação do serviço de transporte escolar. “A Polícia Civil entende que o veículo é inadequado para esse tipo de serviço. E considerando que o motorista não era habilitado, o MP será notificado para fiscalizar a contratação do serviço público, considerando a responsabilidade objetiva do ente público municipal na prestação do serviço público”, concluiu o delegado.