O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou que está acompanhando de perto a contratação de serviços médicos pela Prefeitura de Natal através das empresas Justiz e Proseg. Em nota, o órgão destacou que possui procedimentos em andamento para fiscalizar o funcionamento desses serviços, com o objetivo de “assegurar o interesse público, garantindo que a população natalense receba atendimento médico qualificado”.

A atuação do MPRN ocorre paralelamente à decisão liminar do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que validou temporariamente os contratos com as empresas, mantendo-os em vigor até o julgamento definitivo pela Primeira Câmara Cível. O relator Luiz Alberto Dantas Filho reconheceu a necessidade de esclarecimentos sobre a republicação do edital, mas priorizou a continuidade dos serviços de saúde essenciais.

As contratações emergenciais, no valor de R$ 208 milhões anuais, substituem a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), que atuava sem contrato formal desde junho de 2023. A medida gerou reações contrárias do Sindicato dos Médicos (Sinmed-RN), que iniciou greve em 1º de setembro alegando ilegalidade nos novos contratos e orientando os profissionais a não aderirem às empresas.

A Prefeitura de Natal, por sua vez, acusa o sindicato de coagir médicos dispostos a migrar para os novos contratos e defende a legalidade do processo, respaldada por decisão judicial de segunda instância. O secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, classificou a greve como “irresponsável” e destacou que a nova contratação corrige a precariedade jurídica anterior.

Enquanto aguarda o julgamento definitivo do caso, o MPRN mantém o acompanhamento do caso para garantir tanto a continuidade dos atendimentos à população quanto a segurança jurídica dos profissionais envolvidos.