O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou, nesta segunda-feira (2), o reconhecimento da situação de emergência nos municípios de Lucrécia e Pedra Preta, no interior do Rio Grande do Norte, em razão da seca. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e contempla, ao todo, 15 cidades do Nordeste afetadas por estiagem prolongada.

Com o aval do Governo Federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar apoio financeiro para ações emergenciais de Defesa Civil. Entre as iniciativas previstas estão a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água mineral, oferta de refeições a equipes de trabalho e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e materiais de dormitório.

No Ceará, o município de Pedra Branca, no Sertão Central, também teve a situação de emergência reconhecida especificamente por seca. As demais cidades incluídas na portaria enfrentam estiagem — caracterizada pela redução significativa ou ausência de chuvas por período prolongado.

O MIDR informou que os pedidos de recursos devem ser formalizados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho apresentados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas estabelecidas e os valores pleiteados. Caso aprovados, os repasses são autorizados por meio de nova portaria publicada no DOU.

Além dos dois municípios potiguares, integram a lista cidades da Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco, reforçando o cenário crítico provocado pela escassez hídrica em diferentes áreas do Nordeste.