Uma criança de apenas 11 anos de idade foi flagrada pilotando sozinha uma motocicleta no município de São José de Mipibu, na Grande Natal, neste domingo (18). O caso chamou a atenção do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que realizava patrulhamento de rotina no bairro Tancredo Neves, quando abordou o menor ao volante do veículo.

De acordo com o major César Fagundes, comandante do CPRE, o menino foi imediatamente conduzido à Central de Flagrantes, acompanhado do responsável legal. A motocicleta era de propriedade do pai da criança, um homem de 35 anos, que acabou sendo autuado criminalmente por permitir que o filho pilotasse o veículo.

“Foi o recorde em relação à idade já flagrada pelo CPRE, pelo menos do que se tem notícia aqui no Rio Grande do Norte. Com adolescentes de 13 anos, a gente já tinha encontrado situações, mas uma criança de 11 anos a bordo de um veículo automotor é a primeira vez”, declarou o major Fagundes.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada é crime previsto no artigo 310. A infração é punível com detenção de seis meses a um ano, além de multa.

O CPRE reforçou que situações como essa colocam em risco não apenas a vida do menor, mas também a de terceiros, e alertou que ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas em todo o estado para coibir práticas semelhantes.