MEC elabora projeto de lei para proibir uso de celulares em escolas públicas e privadas



Foto: Pixabay Foto: Pixabay




O Ministério da Educação (MEC) está em fase final de elaboração de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, que deve ser anunciada ainda em outubro, faz parte de um conjunto de medidas que busca reduzir as distrações causadas por dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. Educadores, entidades e o governo discutem se a proibição deve ser aplicada em toda a escola ou restrita apenas às salas de aula.

A necessidade de restringir o uso de celulares durante as aulas foi reforçada pelos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, que revelou que 45% dos estudantes brasileiros afirmaram que o uso de dispositivos eletrônicos interfere frequentemente em sua concentração. Esse número é 15 pontos percentuais superior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), chamando a atenção de especialistas.

No entanto, nem todas as instituições concordam com a proibição total do uso de tecnologia. A Casa Escola, uma instituição que integra o uso consciente de dispositivos eletrônicos em suas atividades pedagógicas, defende um equilíbrio entre a tecnologia e o aprendizado prático. “Não somos contra o uso de tecnologia, mas acreditamos que ela deve estar a serviço do aprendizado, e não o contrário”, afirma Priscila Griner, diretora da escola. Ela destaca que a instituição oferece atividades que incentivam a interação social, a experimentação de espaços ao ar livre e o desenvolvimento criativo.

O coordenador da Casa Escola, Jorge Raminelli, reforça essa visão, enfatizando que os alunos vivem em um mundo digital, mas que a escola proporciona oportunidades para desconectar e experimentar outras formas de aprendizado. “Nossa preocupação é garantir que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio e não uma distração”, explica Raminelli.

De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 20 estados brasileiros já possuem leis que limitam o uso de celulares nas escolas. No entanto, apenas 12% das instituições afirmaram adotar essas regras de fato. Enquanto isso, escolas como a Casa Escola continuam buscando maneiras de equilibrar o uso da tecnologia com práticas pedagógicas que promovam o desenvolvimento saudável das crianças, em um ambiente que valoriza tanto o aprendizado digital quanto as experiências reais e criativas.


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O Ministério da Educação (MEC) está em fase final de elaboração de um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta, que deve ser anunciada ainda em outubro, faz parte de um conjunto de medidas que busca reduzir as distrações causadas por dispositivos eletrônicos no ambiente escolar. Educadores, entidades e o governo discutem se a proibição deve ser aplicada em toda a escola ou restrita apenas às salas de aula.

A necessidade de restringir o uso de celulares durante as aulas foi reforçada pelos dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, que revelou que 45% dos estudantes brasileiros afirmaram que o uso de dispositivos eletrônicos interfere frequentemente em sua concentração. Esse número é 15 pontos percentuais superior à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), chamando a atenção de especialistas.

No entanto, nem todas as instituições concordam com a proibição total do uso de tecnologia. A Casa Escola, uma instituição que integra o uso consciente de dispositivos eletrônicos em suas atividades pedagógicas, defende um equilíbrio entre a tecnologia e o aprendizado prático. “Não somos contra o uso de tecnologia, mas acreditamos que ela deve estar a serviço do aprendizado, e não o contrário”, afirma Priscila Griner, diretora da escola. Ela destaca que a instituição oferece atividades que incentivam a interação social, a experimentação de espaços ao ar livre e o desenvolvimento criativo.

O coordenador da Casa Escola, Jorge Raminelli, reforça essa visão, enfatizando que os alunos vivem em um mundo digital, mas que a escola proporciona oportunidades para desconectar e experimentar outras formas de aprendizado. “Nossa preocupação é garantir que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio e não uma distração”, explica Raminelli.

De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 20 estados brasileiros já possuem leis que limitam o uso de celulares nas escolas. No entanto, apenas 12% das instituições afirmaram adotar essas regras de fato. Enquanto isso, escolas como a Casa Escola continuam buscando maneiras de equilibrar o uso da tecnologia com práticas pedagógicas que promovam o desenvolvimento saudável das crianças, em um ambiente que valoriza tanto o aprendizado digital quanto as experiências reais e criativas.




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