O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença ambiental para que a Petrobras realize perfuração exploratória de petróleo na Margem Equatorial, uma região que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. A decisão, anunciada no dia 20 de outubro, é considerada um marco estratégico na expansão da produção nacional de energia e pode abrir novas perspectivas para a economia potiguar.

A licença autoriza a estatal a iniciar a perfuração em um dos blocos já concedidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A atividade será feita em alto-mar, com monitoramento ambiental e plano de contingência exigido pelo Ibama. O objetivo inicial é confirmar o potencial das reservas de óleo e gás, estimadas por técnicos e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em bilhões de barris de petróleo.

Soberania energética

“Essa liberação do Ibama para a Petrobras produzir petróleo na Margem Equatorial é um importante marco na garantia da soberania energética do Brasil”

Marcos Brasil, Sindpetro-RN

Para Marcos Brasil, coordenador-geral do Sindipetro-RN, a decisão representa um passo decisivo para garantir a autonomia do país diante da crescente demanda mundial por energia.

“Essa liberação do Ibama para a Petrobras produzir petróleo na Margem Equatorial é um importante marco na garantia da soberania energética do Brasil e, portanto, da própria soberania do Brasil enquanto nação, já que a economia toda é movida por energia e o setor petróleo faz parte do setor energético.

Porque se a gente não aumentar nossas reservas e nossa produção, a partir de 2030, 2032, teremos que importar petróleo e isso vai causar uma pressão brutal na inflação brasileira, porque o petróleo é importado em dólar.

Então, é uma notícia muito boa e que mostra que o Brasil está dando passos no caminho certo para sua soberania energética e para o desenvolvimento”, afirmou ao jornal O Potengi.

A fala reflete a visão de parte do setor energético de que ampliar a exploração nacional é também uma questão de soberania energética e econômica, reduzindo a dependência de importações e fortalecendo a Petrobras como empresa estratégica do Estado.

Perspectivas para o Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte, que nos anos 2000 liderou a produção em terra e no mar raso, agora vislumbra uma nova janela de oportunidades. Caso as perfurações confirmem reservas viáveis, o estado poderá atrair investimentos em logística, manutenção naval, hotelaria, transporte marítimo e qualificação profissional.
Segundo projeções da CNI e estudos setoriais, o desenvolvimento pleno da Margem Equatorial pode gerar centenas de milhares de empregos diretos e indiretos no país e ampliar significativamente a arrecadação de royalties e participações especiais, o que beneficiaria diretamente os cofres estaduais e municipais.

Além disso, a infraestrutura portuária potiguar, especialmente os portos de Natal e Areia Branca, pode ganhar papel estratégico nas operações de apoio offshore. Empresas locais que prestam serviços à Petrobras, como transporte marítimo e manutenção de equipamentos, também devem ser beneficiadas.

Desenvolvimento

Apesar do otimismo econômico, o processo de licenciamento ambiental foi marcado por cautela. Técnicos do Ibama e organizações ambientais alertaram para a necessidade de medidas rigorosas de prevenção a impactos em ecossistemas sensíveis, como recifes e áreas de pesca.

O órgão condicionou a autorização à execução de monitoramento permanente, planos de emergência e protocolos de comunicação com comunidades costeiras, garantindo que qualquer incidente seja rapidamente identificado e controlado.
A Petrobras, em nota, destacou que cumpre todas as exigências ambientais e que a exploração na Margem Equatorial será realizada com o mais alto padrão técnico e de segurança.