A partir de janeiro de 2025, mais de 50% dos municípios do Rio Grande do Norte deverão enfrentar desafios financeiros significativos. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional sobre o índice de Capacidade de Pagamento (Capag), 93 cidades potiguares receberam nota C, indicando problemas preocupantes relacionados a endividamento, liquidez e poupança corrente.
Entre essas cidades estão Natal, Caicó, Assu, Goianinha, Ceará-Mirim, Extremoz, Guamaré, Monte Alegre, Pau dos Ferros e Tangará. Apenas 20 municípios, como Mossoró, Acari e Currais Novos, receberam nota A. Vinte e cinco municípios receberam nota B, e 29 não enviaram os dados ao Tesouro.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) atribui essa situação ao “baixo dinamismo econômico da região, a baixa expressão proporcional na economia brasileira e o recente crescimento baseado principalmente na transferência de recursos,” fatores que colocam os municípios do Rio Grande do Norte em uma posição fiscal vulnerável. No aspecto da liquidez, 76 municípios não possuem caixa financeiro.
Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, cujo município também recebeu nota C, ressalta que muitos municípios estão nessa situação devido a dívidas com a Previdência Social e internas, o que afeta o financiamento da administração municipal, incluindo o pagamento de salários.
Santos destaca que a PEC 66, em processo de aprovação no Congresso, pode melhorar a situação desses municípios, especialmente os que não têm receitas próprias. Ele enfatiza a necessidade de suporte financeiro dos governos estadual e federal, através de programas de assistência financeira, renegociação de dívidas e investimentos em infraestrutura para reduzir a pressão sobre as finanças municipais e incentivar o desenvolvimento local.
Para Ronaldo Rêgo, contador e coordenador da Comissão de Contas Públicas do CRC-RN, o índice Capag é um indicador que avalia a capacidade de pagamento dos entes federados, essencial para operações de crédito com garantia da União. O índice verifica três indicadores principais: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Rêgo explica que uma nota A indica boa capacidade de pagamento, B uma capacidade intermediária, C uma falta de capacidade de pagamento e D uma péssima capacidade. Municípios com problemas de liquidez são automaticamente classificados como nota C, impedindo operações de crédito com garantia da União e com o sistema bancário.
Diante desse cenário, Luciano Santos destaca que os futuros gestores municipais enfrentarão dificuldades para honrar compromissos financeiros e investir em áreas essenciais como saúde e educação básica. Ele enfatiza a importância de melhorar a classificação do Capag para garantir equilíbrio fiscal e atender às demandas da comunidade.
