Mais de 380 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Rio Grande do Norte entre os anos de 2021 e 2023. O dado alarmante faz parte do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, estudo divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O mesmo levantamento aponta que, no mesmo período, mais de 2 mil meninas e meninos foram vítimas de violência sexual no estado.

O cenário potiguar reflete uma tendência nacional de agravamento das violações de direitos contra a infância e adolescência. Em todo o Brasil, foram registradas 15.371 mortes violentas de crianças e adolescentes e 165.192 casos de violência sexual entre 2021 e 2023 — um crescimento contínuo e preocupante: apenas em 2023, o país registrou 63.430 casos de violência sexual, frente a 46.863 em 2021.

O estudo aponta ainda que as violências estão atingindo crianças cada vez mais novas. As mortes violentas entre crianças de até 9 anos aumentaram 15,2% no período. Já os casos de estupro cresceram principalmente entre as faixas etárias mais vulneráveis: só de 2022 para 2023, houve um aumento de 23,5% nos registros de estupro entre crianças de até 4 anos e de 17,3% entre os que têm entre 5 e 9 anos.

Mobilização para conter a violência

Diante desse cenário, o Unicef promove nesta terça (10) e quarta-feira (11), na UNI-RN, em Natal, o encontro “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na Prevenção e Resposta à Violência contra Crianças e Adolescentes”. A iniciativa faz parte das ações do Selo Unicef, uma das principais estratégias de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância no país.

O evento reunirá representantes de mais de 100 municípios potiguares, com o objetivo de qualificar a atuação dos conselheiros tutelares na escuta, no registro e no encaminhamento dos casos de violência. Também será apresentada a nova edição do Selo Unicef (2025-2028), com foco renovado na prevenção e resposta às violências, além de educação, saúde, participação cidadã e mudanças climáticas.

Atualmente, 120 municípios do RN já se inscreveram no novo ciclo do programa, que segue com inscrições abertas até 23 de julho.

“As mortes não são números, são vidas que falharam em ser protegidas”

Para o Unicef, os dados revelam não apenas falhas no sistema de proteção à infância, mas um chamado urgente à ação. “Cada criança morta, cada menina violentada, não é uma estatística: é uma vida que falhamos em proteger”, destacou a entidade no lançamento do relatório.

O fortalecimento dos Conselhos Tutelares e o engajamento das gestões municipais são considerados passos essenciais para mudar essa realidade. A expectativa é de que eventos como o promovido em Natal sirvam de ponto de virada na defesa dos direitos das crianças e adolescentes potiguares.