O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) decidiu adiar para 18 de agosto o leilão da concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, originalmente previsto para esta sexta-feira (4). O motivo, segundo a pasta, foi a necessidade de “esclarecimentos adicionais quanto às garantias de proposta apresentadas” pelos interessados na licitação. A sessão ocorrerá na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, incluindo também os terminais de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP).

O processo de concessão do TPP de Natal enfrenta cinco anos de tramitações desde a primeira abertura de edital, em 2020. O atual documento, publicado em março de 2025, prevê a revitalização, modernização e gestão do equipamento, com metas de:

• Fortalecer a infraestrutura pesqueira no RN, onde o setor movimenta R$ 120 milhões/ano (dados da SEAP/RN);
• Melhorar a cadeia produtiva, desde a descarga do pescado até a comercialização;
• Gerar empregos para as comunidades de pescadores locais, que hoje trabalham em condições precárias.

O projeto está no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde 2020, com aval da Presidência da República. Especialistas em logística portuária, porém, criticam a morosidade. “O terminal de Natal é estratégico para escoar a produção do Atlântico Sul, mas precisa urgentemente de dragagem e novos cais”, afirma Raquel Lima, consultora em aquicultura.

O MPA não detalhou quais garantias financeiras estão sob análise, mas fontes do mercado sugerem que investidores questionaram cláusulas de reajuste tarifário. O edital estabelece 35 anos de concessão, com obrigações como:

• Ampliação da capacidade de processamento de pescado;
• Construção de câmaras frias;
• Integração com o Porto de Natal.

Enquanto isso, pescadores artesanais demonstram cautela. “Temos medo de perder espaço para grandes empresas”, admitiu José Ricardo, líder da Colônia Z-1 em Natal. O ministério prometeu rodadas de diálogo com a categoria antes do novo leilão.

Contexto econômico:

• Investimento estimado: R$ 80 milhões (para todos os terminais do leilão)
• Área do TPP-Natal: 18 mil m², com potencial para triplicar movimentação
• Frota pesqueira do RN: 1.200 embarcações registradas