A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) irá injetar mais de R$ 5 milhões na cadeia produtiva de Natal nas próximas semanas. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está finalizando todas as etapas de tramitação dos sete editais e iniciará os processos de pagamento no mês de agosto. Ao todo, foram mais de 1.823 projetos inscritos.
Serão repassados R$ 5.403.366 para projetos nas áreas de Periferia (59), Mestres e Mestras (23), Fomento (206), Intercâmbio (4) e 35 Espaços Culturais, totalizando R$ 3,288 milhões apenas nesta última modalidade, com pagamentos previstos para a segunda quinzena de agosto.
Dentro dos recursos do Cultura Viva, serão destinados R$ 1.380.000,00 (com inscrições ainda abertas) para editais de Premiação (10 selecionados, totalizando R$ 480 mil) e Fomento (9 selecionados, totalizando R$ 900 mil). No edital de Subsídio para Espaços Culturais, 35 propostas serão contempladas: 15 com R$ 20.000,00 cada e 20 com R$ 10.000,00 cada.
Projetos contemplados pelo PNAB incluem:
- Formação: 22 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 220.000,00
- Pesquisa: 26 projetos, R$ 8.000,00 cada, totalizando R$ 208.000,00
- Multimídia: 43 projetos, R$ 12.000,00 cada, totalizando R$ 530.000,00
- Pesquisa Teatral: 6 projetos, R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 150.000,00
- Circulação 01: 23 projetos, R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 115.000,00
- Circulação 02: 21 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 210.000,00
- Aquisição de Insumos 01: 31 projetos, R$ 5.000,00 cada, totalizando R$ 155.000,00
- Aquisição de Insumos 02: 25 projetos, R$ 10.000,00 cada, totalizando R$ 250.000,00
- Aquisição de Insumos 03: 10 projetos, R$ 15.000,00 cada, totalizando R$ 150.000,00
A PNAB também contemplará Subsídio para Formação e Intercâmbio, com 4 propostas (4 bolsas de R$ 40.000,00 cada, totalizando R$ 160.000,00). Além disso, haverá a premiação Manuel Marinheiro de Mestres e Mestras de Tradição para 23 mestres e mestras, com R$ 6.000,00 cada, totalizando R$ 138.000,00.
O apoio à promoção da arte e cultura em territórios de periferia (R$ 500 mil) será destinado a 59 projetos, incluindo festivais (R$ 40.000,00 por projeto, 2 vagas), promoção das artes (R$ 15.000,00 por projeto, 4 vagas), exposições (R$ 6.000,00 por projeto, 5 vagas), aquisição de insumos (R$ 4.000,00 por projeto, 15 vagas) e projetos de capacitação (R$ 10.000,00 por projeto, 4 vagas).
O PNAB 2024 prevê que 25% das vagas sejam destinadas a pessoas negras (pretas e pardas), 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência. O Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão, destacou a importância do valor injetado pela PNAB, que contempla a cadeia produtiva cultural de Natal e atende aos trabalhadores da cultura com projetos e representações simbólicas, tanto artísticas quanto culturais.
A execução da PNAB mobilizou toda a equipe técnica da Secult-Funcarte, desde os processos de inscrição e seleção até a conclusão para pagamento. A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses contínuos da União aos Estados, permitindo investimentos regulares em projetos e programas culturais.
