Nesta quinta-feira (31), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em parceria com a Prefeitura de Mossoró e outras dezenas de instituições realizaram o programa “Justiça na Praça”, na Estação das Artes Elizeu Ventania. A abertura do evento aconteceu às 8h e se estendeu até às 16h com uma série de serviços gratuitos ofertados à população.
Logo no início da manhã, o evento já registrava um bom público em busca dos serviços. Luciana Maria, administradora, trouxe seus dois filhos para emissão do documento de identidade. “Eu acho muito importante, porque eu não conseguia agendar o RG para os meus filhos. E aqui é bom porque a gente consegue marcar tudo uma vez”, disse.
“Eu acho muito importante, porque a gente tem acesso a vários serviços. A gente tem acesso à carteira de identidade. Isso facilita muito, pois é muito demorado para conseguir, e é até dificultoso a gente fazer lá, então aqui está sendo mais fácil”, contou a dona de casa Elizama Cristina.
O programa “Justiça na Praça” é realizado por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS). O objetivo é a promoção de ações socioambientais, de saúde, de cidadania e de lazer em parceria com órgãos e instituições públicas e privadas. “Estar aqui em Mossoró no dia de hoje, eu fico muito honrado, porque a gente está vendo a grandeza do evento. A previsão é que cerca de 3.000 atendimentos sejam realizados. Um evento grande com diversos parceiros. Nós estamos muito alegres por isso. Esse lado social do poder Judiciário aproxima a Justiça da população. A Justiça vem à praça pública com um apoio decisivo da Prefeitura”, pontuou o desembargador Saraiva Sobrinho, coordenador-geral da ação.
Na solenidade de abertura, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, destacou a importância do município em receber o evento e a parceria firmada com o Judiciário. “Para Mossoró e para o nosso povo, é um momento muito especial receber aqui a Justiça do nosso estado, o Tribunal de Justiça. Nós buscamos dar todo o apoio, toda a recepção, a esse importante projeto. Estamos com toda a estrutura para receber bem as pessoas, com os nossos servidores participando. São mais de 150 pessoas trabalhando, seja da Justiça, das instituições presentes aqui trabalhando com a articulação da Prefeitura. Todos num mesmo projeto, na mesma sintonia, oferecendo ao povo ações de saúde e de cidadania, atendimento jurídico, atendimento social às pessoas”, destacou o gestor.
Entre os serviços ofertados de forma gratuita houve: emissão de carteiras de identidade, audiências judiciais, consultas jurídicas, atendimento médico, odontológico, nutrição e fonoaudiologia e outros. “Hoje é um dia muito importante para o município de Mossoró. Quando a gente fala Prefeitura Municipal de Mossoró, falamos de diversas secretarias envolvidas aqui nessa ação. Nós temos diversos serviços sendo ofertados ao cidadão. Desde a emissão de documentos pessoais, como por exemplo, a carteira de identidade, Cadastro Único”, frisou Etevaldo Almeida, secretário municipal de Assistência Social e Cidadania.
No programa “Justiça na Praça”, a Prefeitura de Mossoró mobiliza as estruturas das secretarias de Assistência Social, Ouvidoria, Segurança, Fazenda, Saúde, Esporte, Cultura e Educação para o evento. Entre os serviços ofertados: vacinação, testagem rápida, emissão de cadastro de agente cultural, atualização do Cadastro Único, Plantão Social, Conselho Tutelar, orientações para regularização de débitos junto à Tributação, orientação da Patrulha Maria da Penha, entre outros.
Casamento Comunitário
Finalizando o evento, a partir das 16h30, aconteceu o Casamento Comunitário. Por meio da iniciativa, cerca de 60 casais formalizaram suas uniões com o casamento civil.
O evento é uma realização da Prefeitura de Mossoró, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o 2º e 4º Cartórios de Notas de Mossoró.
