A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanecerá no presídio de Rebibbia, em Roma, após decisão da Quarta Seção do Tribunal de Roma nesta sexta-feira (1º). A Justiça italiana rejeitou um pedido de libertação da parlamentar, que agora aguarda o processo de extradição solicitado pelo Brasil.
Zambelli está foragida da Justiça brasileira desde maio, quando deixou o país dias após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão hacker ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A pena já transitou em julgado, sem possibilidade de novos recursos.
Localizada na terça-feira (29) em um apartamento em Roma, a deputada foi presa pelas autoridades italianas, que atuaram com base em um alerta da Interpol. A defesa alega que ela se entregou espontaneamente, mas relatos policiais indicam que houve uma operação para impedir sua fuga.
O processo de extradição na Itália envolverá duas instâncias:
- Corte de Apelação de Roma – Analisará a legalidade do pedido brasileiro
- Corte de Cassação – Última palavra sobre aspectos jurídicos
Caso ambas aprovarem a extradição, a decisão final caberá ao ministro da Justiça italiano, em uma avaliação que incluirá fatores políticos. Autoridades brasileiras estimam que o trâmite possa levar até dois anos.
No Brasil, o STF já determinou a perda do mandato de Zambelli. A Câmara dos Deputados deve analisar a decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a partir de agosto, o que formalizaria a vacância da cadeira.
O embaixador brasileiro na Itália, Renato Mosca, afirmou confiar na Justiça local: “Estamos acompanhando todos os desdobramentos com atenção”. Enquanto isso, a defesa de Zambelli prepara novo pedido de liberdade, que será analisado em meados de agosto.
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