O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou nesta terça-feira (19) os interrogatórios dos 15 acusados pelo Massacre de Alcaçuz, ocorrido em janeiro de 2017 e considerado o episódio mais sangrento da história do sistema prisional potiguar. Na primeira sessão, dez réus foram ouvidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (Ujudocrim), com previsão de concluir todos os interrogatórios até o final desta semana.

O processo, que tramita em segredo de Justiça, investiga as 27 mortes ocorridas durante a rebelião que expôs a crise carcerária nacional. O conflito entre facções PCC e Sindicato do Crime do RN aconteceu em uma unidade superlotada – com 1,2 mil detentos para capacidade de 620 – onde pavilhões eram separados apenas por arame farpado e havia entrada facilitada de armas artesanais e coletes à prova de balas.

Além da responsabilização individual dos acusados, o TJRN analisa possível responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte por falhas na segurança que facilitaram o massacre. O inquérito, concluído em dezembro de 2019 após dois anos e dez meses de investigações, inicialmente indiciou 74 detentos, mas o processo foi reduzido para 15 réus (sendo um foragido).

Encerrada a fase de instrução, será aberto prazo para alegações finais antes da decisão sobre a realização de júri popular. O caso ganhou repercussão internacional em 2017 devido às cenas de extrema violência transmitidas ao vivo por equipes de reportagem que se posicionaram nas dunas próximas ao complexo prisional.

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