A Justiça Federal concedeu prazo de 48 horas para a reabertura dos sete leitos de UTI neonatal e pediátrica fechados no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, unidade referência no atendimento infantil na Zona Norte de Natal. A decisão, emitida nesta quinta-feira (14), atende a ação urgente proposta pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Regional de Medicina, que alertaram para risco iminente à vida de crianças e adolescentes.

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, informou que os insumos necessários já estão sendo adquiridos através de requisição administrativa emergencial junto a fornecedores e por meio de empréstimos com unidades de saúde da Paraíba. “Temos um motorista buscando materiais na Paraíba neste momento”, afirmou o gestor, reconhecendo que o problema foi agravado por atrasos em processos licitatórios iniciados em maio.

A magistrada Gisele Leite determinou ainda que o governo apresente em 30 dias um plano permanente para manutenção dos leitos, incluindo comprovação de estoque regular de medicamentos e equipamentos. A decisão também exige informações sobre o funcionamento de dez novos leitos de cuidados intermediários que deveriam ter sido ativados na unidade.

A crise no Maria Alice Fernandes reflete desafios estruturais do sistema de saúde potiguar. Vistoria técnica identificou além da falta de insumos, equipamentos inoperantes e irregularidades documentais. Enquanto o secretário classifica a situação como “rotina do serviço público”, profissionais de saúde alertam para o acúmulo de casos graves na fila de espera, incluindo seis recém-nascidos e seis crianças/adolescentes em estado crítico.

A medida judicial surge em meio a esforços alternativos da Sesap, que vem realizando remanejamentos entre hospitais e negociando com fornecedores para normalizar o atendimento na unidade que é referência para todo o estado. Especialistas em saúde pública destacam que a solução emergencial não resolve problemas crônicos de financiamento e gestão que afetam a rede hospitalar potiguar.