O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) promoveu a juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa ao cargo de desembargadora. A decisão foi oficializada pela Portaria nº 1.460/2025, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Ibanez Monteiro, e publicada no Diário da Justiça. A magistrada tomou posse nesta quinta-feira, 4 de setembro.

A promoção ocorreu pelo critério de merecimento e preenche a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira de Sousa. Martha Danyelle exercia anteriormente o cargo de juíza da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, de entrância final.

A magistrada ingressou na carreira judiciária em 1993, com primeira titularidade na Comarca de São Bento do Norte. Ao longo de sua trajetória, atuou nas comarcas de Tangará e Ceará-Mirim, além da 8ª Vara Cível de Natal. Desde 2003, ocupava a titularidade da 15ª Vara Cível da capital e também servia como juíza substituta no Tribunal Regional Eleitoral do RN. Possui mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com especializações em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar.

Sua nomeação integra um marco histórico para o tribunal potiguar, sendo a primeira lista tríplice exclusiva para mulheres para o cargo de desembargadora, conforme estabelecido pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça. A medida cria ação afirmativa de gênero para ampliar a participação de magistradas nos tribunais de segunda instância. Além de Martha Danyelle, que obteve 94,13 pontos, integraram a lista as juízas Suely Maria Fernandes Silveira (93,26 pontos) e Patrícia Gondim Moreira Pereira (92,90 pontos), todas selecionadas pelo critério de merecimento.