Jesus de Ritinha de Miúdo
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UFRN desenvolve programa de computador para acompanhamento de pré-parto
Uma equipe de sete programadores da UFRN desenvolveu um programa que permite aperfeiçoar a gestão e o acompanhamento do pré-parto. O programa, chamado BeCheck, oferece funcionalidades que permitem o preenchimento das várias etapas do pré-parto, abrangendo informações relevantes sobre a saúde da gestante, consultas médicas, exames realizados e outros dados pertinentes ao período pré-natal.
O registro definitivo do software foi concedido na semana passada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e terá validade por 50 anos. Embora esse registro não seja obrigatório, ele é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento perante o Poder Judiciário, podendo ser muito útil em casos de processos relativos à concorrência desleal, cópias não autorizadas e pirataria, garantindo assim maior segurança jurídica ao seu detentor para proteger o seu ativo de negócio.
A ideia do programa é proporcionar uma ferramenta abrangente que apoie profissionais de saúde na garantia de um atendimento eficiente e seguro durante o processo de parto, bem como facilite a gestão e visualização dos dados. Seus criadores são os seguintes: Adson Vale, Anna Giselle Rodrigues, Humberto Freitas, Joaquim Gomes, Júlia Lacerda, Madson Libório e Ricardo Ney Cobucci.
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Secretaria de Saúde de Riachuelo realiza encontro para discutir Plano de Combate às Arboviroses
A equipe da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Riachuelo promoveu no início desta semana uma reunião para tratar do Plano Municipal de Combate às Arboviroses.
O objetivo da reunião foi ativar o plano de ação na prevenção das arboviroses, em especial à dengue, devido o aumento de casos em todo o país. Ficou definido que a Secretaria de Saúde irá elaborar algumas ações, como a realização de um mutirão de limpeza, conscientização e outras orientações. O Secretário Caetano Sena esteve presente e gostou do resultado, destacando que a preocupação com a saúde deve ser de todos: “Estamos atuando com comunicação digital e diretamente nas casas com as nossas equipes de agentes, mas é preciso que a população também faça a sua parte, limpando e vigiando possíveis focos”.
A reunião foi conduzida pelo Coordenador de Atenção Primária, Robson Silva, e o Coordenador de Epidemiologia, Ricardo. Além deles, a reunião contou com o próprio Secretário, Caetano Sena, o Secretário de Assistência Social, Damião Neto, e representantes da Secretaria de Educação (Rafaela Basílio) e de Limpeza Urbana (Natan Costa).
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Ministério Público do RN investiga uso indevido de viaturas por policiais
A prática de utilizar viaturas da polícia ou veículos oficiais para atividades pessoais, como frequentar supermercados e academias, não é algo incomum em Natal e no interior do Rio Grande do Norte.
Veículos oficiais da polícia têm sido usados em situações que não se relacionam com as responsabilidades profissionais dos policiais, em plena luz do dia.
Contudo, antes tarde do que nunca, o Ministério Público do RN decidiu investigar a questão, afinal, esses veículos são bens públicos mantidos pelos cofres do Estado.
O inquérito foi oficialmente aberto em 15 de fevereiro, mas sua publicação ocorreu somente hoje, 20, no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a investigação visa aprimorar o controle do uso das viaturas do sistema prisional.
Tudo começou quando o MPRN recebeu uma denúncia indicando que policiais penais estariam utilizando os veículos oficiais, abastecidos com combustível do Estado, de maneira inadequada e para fins pessoais.
Os usos seriam diversos, tipo tirar plantões em unidades diferentes de suas atribuições e até mesmo atividades puramente pessoais, como ir a lanchonetes, supermercados e academias.
O promotor também ressaltou que o Departamento de Logística, Transporte e Manutenção da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária reconheceu a “necessidade de revisão da Portaria da SEAP/RN” e a “implementação de novos mecanismos de controle do uso das viaturas policiais penais”.
Este movimento demonstra a seriedade com que o Ministério Público está tratando essa questão, visando garantir o uso adequado dos recursos públicos e a responsabilidade no exercício das funções dos policiais penais.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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RN registra 51mm de acumulado de chuvas nas últimas 24 horas
Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – Emparn, indicam que nas últimas 24 horas, o Rio Grande do Norte teve acumulados de chuva intensos.
O maior acumulado de chuvas foi registrado em Pendências, no Oeste do Estado, com 51.1mm. Esse foi o maior quantitativo para o período.
Ainda no Oeste, Alto do Rodrigues acumulou com 32mm, Mossoró com 18mm, e Umarizal com 12mm.
Já na região Central potiguar, o município de Guamaré teve o maior quantitativo de chuvas: 27mm.
Depois vem Macau, com 15mm, Pedro Avelino com 4.9mm e Cruzeta com 2.4mm.
Na Região Metropolitana, Parnamirim, registrou 2.5mm, São Gonçalo do Amarante com 2.2mm e a capital Natal com 0.9mm.
No Agreste não houve chuvas captadas pelos instrumentos da Emparn.
Fonte: Redação
Imagem: Internet
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Nova lei do CPF já está valendo
Já está em vigor a nova Lei 14.534/23, referente ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF! Sancionada em 2023 pelo presidente Lula, o decreto determina o cadastro como número único para identificação.
CPF
A numeração do CPF é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal do Brasil, que armazena informações cadastrais de contribuintes.
Com a Lei os outros números de identificação, como Registro Geral – RG, PIS e número da carteira de trabalho, por exemplo, foram dispensados.
Agora, basta informar o número do CPF para solicitações de serviço público.
A Lei já estava em vigor, mas os órgãos e as entidades tinham 12 meses para realizar a adequação dos sistemas e dos procedimentos de atendimento aos cidadãos.
O prazo encerrou em janeiro.
Agora, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, como:
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento;
Certidão de óbito;
Documento Nacional de Identificação (DNI);
Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
Registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Cartão Nacional de Saúde;
Título de eleitor;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Certificado militar;
Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e
Outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.
Fonte: Redação
Imagem: Divulgação
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Por gestão crítica, inábil e falta de transparência, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) expede recomendações ao Ceará-Mirim Previ
O Ministério Público expediu recomendação ao prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), e ao diretor do Ceará-Mirim Previ, autarquia previdenciária dos servidores efetivos do município, Luiz Antônio Ferreira, para que, no prazo de 60 dias, providencie a publicação no site da instituição de atas dos conselhos deliberativos, fiscais e comitê de investimentos, relatório de governança corporativa, demonstrações financeiras e contábeis, informações sobre o quantitativo de servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a publicação da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, entre outros documentos, visando a transparência da gestão do ente público previdenciário.
A recomendação também é de que informações sobre licitações e contratos sejam disponibilizados ao público no site da instituição previdenciária, especialmente divulgar, em tempo real, as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Independe da obrigação do Poder Executivo Municipal adotar sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade, consoante dispõe o inciso III do § 1º do art. 48 da LRF.
Em suas razões para fazer tais recomendações, o MP indica que ao avaliar a efetividade da gestão do Ceará-Mirim Previ, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificou problemas de gestão crítica, inábil ou operacional, falta de transparência, detecção de 49,46% de erro na aplicação das diretrizes de recomposição econômica das prestações, e a verificação de regime de previdência com o 7° maior risco de volume de recursos ameaçados (0,128) dentre os 38 institutos de previdência pesquisados.
Pesa ainda contra a entidade previdenciária a contratação de serviços de assessoria contábil, em detrimento da admissão de quadros de caráter efetivo e contratação de prestadora de serviços com vistas à elaboração de avaliação atuarial no lugar de admissão de quadro da administração de Ceará-Mirim.
Ultimamente as críticas vêm se avolumando contra a gestão do Ceará-Mirim Previ por ser um dos únicos órgãos públicos do Brasil que não conta com nenhum servidor concursado, em que pese ter mais de 10 anos de criação, em julho de 2013. Comissionados e servidores cedidos ao órgão são quem comandam a gestão autárquica.
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Atenção Primária em Saúde é ampliada no RN em 2024
A expansão da Atenção Primária à Saúde no Rio Grande do Norte ganha destaque com o programa + APS Potiguar.
Esta iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap, está habilitada para receber mais recursos em 2024, permitindo a ampliação para 97 novas Equipes Multiprofissionais de Saúde – eMulti, distribuídas em 67 cidades do estado.
O RN recebeu um investimento fixo de R$ 86,4 milhões em 2023 para fortalecer a capacidade de atendimento nos municípios.
O principal objetivo do programa é garantir a cobertura de 100% da população potiguar pela política de Atenção Primária à Saúde. Desde seu lançamento no ano passado, o programa, fruto de articulações com o Ministério da Saúde, colocou o RN como estado-piloto da expansão da APS no Brasil.
Investimento mensal do MS
A habilitação representa um investimento mensal de R$ 2,38 milhões por parte do Ministério da Saúde para o funcionamento das eMulti.
Essas novas equipes vão reforçar a assistência à população, somando-se às 145 eMulti já existentes, compostas por profissionais de saúde de diversas áreas, que trabalham de forma integrada com outras equipes da atenção primária.
Outros recursos
Os recursos se somam aos mais de R$ 86 milhões conquistados pela Sesap e pelos municípios potiguares ao longo de 2023 para ampliar a atenção primária no estado.
“Expandir equipes e serviços de APS é fundamental para um sistema de saúde eficaz e acessível. Fortalecer a porta de entrada do usuário do SUS é essencial para garantir maior resolutividade na Atenção Primária, evitando encaminhamentos desnecessários para níveis mais complexos de atendimento”, destaca Anderson Medeiros, subcoordenador de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas da Sesap.
APS Potiguar
O Programa + APS Potiguar é uma parceria entre a Sesap, por meio da Subcoordenadoria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), a Coordenação de Atenção à Saúde (CAS), o Ministério da Saúde e os municípios, em vigor desde o início de 2023. Com isso, o estado garantiu, somente em 2023, um investimento fixo de R$ 86,4 milhões para ampliar a capacidade de atendimento nos municípios, reforçando o compromisso com a saúde pública da população potiguar.
Fonte: Redação
Imagem: Ministério da Saúde
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Rilder se filiará ao PT no sábado
Sábado, às 17h, no centro de Extremoz, o Partido dos Trabalhadores (PT) irá fazer o ato de filiação do vereador Rilder Jordão, apresentando-o como pré-candidato da legenda à prefeitura.
Devem estar presentes lideranças de peso do petismo estadual, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, os federais Mineiro e Natália Bonavides, o presidente estadual do partido, Júnior Souto, o presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) extremozense, ex-prefeito Enilton Trindade, e a maior liderança petista, a governadora Fátima Bezerra.
Na oportunidade, o partido irá apresentar seus pré-candidatos à Câmara Municipal.
O partido precisará mostrar força durante os próximos meses, já que o nome de Jordão até aqui não empolgou na pré-campanha, haja vista que o vereador ainda patina nas intenções de votos, longe de alcançar, ao menos, um dígito da preferência eleitoral.
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Relatório expõe situação de abandono da saúde básica em Santa Cruz e traz propostas de melhorias
Um relatório elaborado pelo mandato do vereador Lucicláudio Bezerra, com assessoria de Ellen Xavier e Felipe Sousa, expõe uma face de Santa Cruz que é preciso deixar estampada para que o problema seja conhecido: a saúde básica do município está sofrendo bastante com a escassez de equipamentos, material e a precarização da infraestrutura.
O relatório, de 23 páginas, foi elaborado com base em visitas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) e alguns postos de saúde da zona rural. Sendo as UBS a porta de entrada para a atenção primária, era de se esperar que ela fornecesse o mínimo de resolutividade dos problemas mais elementares da população quando o assunto é saúde.
Infelizmente, porém, não é o que acontece. O vereador Lucicláudio traça uma lista de alguns dos problemas encontrados: “falta de medicação básica, demora no sistema de agendamento de exames e consultas, problemas na climatização, poucas equipes para atender a zona rural do município”.
Ar condicionado com defeito, extintor fora do vencimento, vacina guardada em geladeira
De fato, o documento apresentado pelo mandato constatou a falta de medicamentos como Metmorfina, Paracetamol, Captopril, Amoxilina, entre outros. Alguns medicamentos estão inclusive com o fornecimento suspenso. Rigorosamente todas as UBS sofriam com escassez de remédios em suas farmácias. Os problemas na infraestrutura, como aparelhos de ar condicionado com defeito, extintores vencidos, bebedouros sem uso e até mesmo lixeiras quebradas, deixam claro o quão alarmante está a situação. Para se ter uma ideia da situação, a UBS do Centro sequer conta com uma câmara fria para armazenar as vacinas; os servidores precisam utilizar improvisadamente uma geladeira para que esses insumos não sejam perdidos.
O efeito de tudo isso é um serviço precário, com demora no atendimento à população e inclusive falta de acompanhamento adequado para as populações da zona rural de Santa Cruz. “A população chega a passar meses ou até anos esperando por exames e consultas especializados”, diz o vereador Lucicláudio. “É lamentável ter que esperar até seis meses para fazer um exame laboratorial simples”.
Propostas para melhoria do serviço de saúde de Santa Cruz
Talvez o ponto mais importante do relatório apresentado por Lucicláudio seja as propostas apresentadas. Após um diagnóstico detalhado dos problemas de cada UBS, com direito a várias fotografias dos locais, contato com a população e listagem dos problemas, o documento traz um conjunto de propostas que apontam um caminho viável para a melhoria do serviço de saúde em Santa Cruz. Segue um resumo delas abaixo:
- – Mutirões para realização de consultas e exames especializados;
- – Licitações otimizadas para aquisição de medicamentos;
- – Melhora na logística da manutenção dos aparelhos de ar condicionado;
- – Adequar espaços rurais para atender as comunidades distantes da zona urbana;
- – Melhorar o Posto de Saúde do Sítio Baixio do Roçado, que está com a situação mais grave que os demais.
É bom destacar que Lucicláudio Bezerra conhece os problemas da saúde do município bem antes de ser vereador, já que ele é agente comunitário de saúde. Que ele e outros vereadores sigam firmes na fiscalização do serviços públicos.