• IFRN abre 52 vagas para especialização em Língua Portuguesa e Matemática com foco transdisciplinar

    O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu hoje as inscrições para uma nova especialização gratuita a distância em Língua Portuguesa e Matemática com foco transdisciplinar. O curso, promovido pelo campus Natal – Zona Leste, oferece 52 vagas e é direcionado a graduados em Licenciatura em Letras, Matemática ou Pedagogia. A especialização busca capacitar os profissionais dessas áreas com um enfoque interdisciplinar, promovendo uma visão integrada entre as disciplinas de língua e matemática.

    As inscrições para o curso estarão abertas até o dia 17 de novembro, e o resultado final será divulgado no dia 18 de novembro. As matrículas dos aprovados serão realizadas entre 19 e 24 de novembro. Embora o curso seja realizado majoritariamente a distância, haverá encontros presenciais esporádicos, conforme planejado pelo IFRN.

    Inscrições e informações adicionais, neste link.


  • Polícia Civil prende funcionários públicos suspeitos de desviar equipamentos da secretaria de saúde de Parnamirim

    Na manhã desta terça-feira (12), a Polícia Civil de Parnamirim, através da 17ª Delegacia de Polícia (DP), realizou a “Operação Prodótis”, que cumpriu mandados de busca e apreensão e prendeu dois funcionários públicos suspeitos de peculato contra a administração pública. A operação teve como alvo dois homens envolvidos no desvio de equipamentos de alto valor da Secretaria Municipal de Saúde.

    De acordo com as investigações, os suspeitos furtaram equipamentos como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador. Após tomar conhecimento das ações, a polícia conduziu diligências nos bairros Cohabinal, Nova Parnamirim, Monte Castelo e Rosa dos Ventos, onde localizou os suspeitos e apreendeu seus celulares para a continuidade das investigações.

    A operação foi denominada “Prodótis”, que significa “traidor” em grego, em alusão à violação de confiança dos suspeitos, que se aproveitaram de suas posições para benefício próprio.

    Após a prisão, os homens foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, transferidos ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. A ação reflete o compromisso das autoridades com o combate a crimes que envolvem a administração pública e a proteção dos bens da saúde municipal.


  • Como saber quanto você paga de ICMS em uma compra

    O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual que incide sobre a movimentação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte e comunicação. Nas operações interestaduais, ou seja, entre diferentes estados, o cálculo do ICMS requer atenção especial.

    Alíquotas interestaduais e internas

    As alíquotas do ICMS variam conforme a origem e o destino da mercadoria:

    Alíquotas Interestaduais:

    • 7%: para mercadorias destinadas às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e ao estado do Espírito Santo.
    • 12%: para mercadorias destinadas às regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo).
    • 4%: para produtos importados ou com conteúdo de importação superior a 40%.

    Alíquota Interna no RN

    Desde 1º de janeiro de 2024, a alíquota interna padrão no RN é de 18%. 

    Cálculo do ICMS para Compradores no RN

    Quando um consumidor final no RN adquire mercadorias de outro estado, é necessário calcular o Diferencial de Alíquotas (DIFAL), que corresponde à diferença entre a alíquota interna do RN e a alíquota interestadual aplicada na operação.

    Passos para o Cálculo:

    1. Determinar a Base de Cálculo: Inclui o valor da mercadoria, frete, seguro e outras despesas acessórias.
    2. Calcular o ICMS na Origem: Multiplique a base de cálculo pela alíquota interestadual correspondente.
    3. Calcular o ICMS no Destino (RN): Multiplique a base de cálculo pela alíquota interna do RN (18%).
    4. Determinar o DIFAL: Subtraia o valor do ICMS na origem do ICMS no destino.

    Exemplo Prático:

    Suponha a compra de uma mercadoria no valor de R$ 10.000,00 de São Paulo (SP) para o RN.

    • Base de Cálculo: R$ 10.000,00
    • Alíquota Interestadual (SP para RN): 7%
    • Alíquota Interna no RN: 18%

    Cálculos:

    • ICMS na Origem: R$ 10.000,00 x 7% = R$ 700,00
    • ICMS no Destino: R$ 10.000,00 x 18% = R$ 1.800,00
    • DIFAL: R$ 1.800,00 R$ 700,00 = R$ 1.100,00

    Nesse caso, o comprador no RN deve recolher R$ 1.100,00 a título de DIFAL.

    Considerações importantes:

    • Responsabilidade pelo Recolhimento: Em operações destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS, o remetente é responsável pelo recolhimento do DIFAL. Para consumidores finais contribuintes, o próprio comprador deve recolher o imposto.
    • Legislação Vigente: É fundamental consultar a legislação atualizada, pois as alíquotas e regras podem sofrer alterações. No RN, o Regulamento do ICMS (RICMS) e as instruções normativas da Secretaria de Estado da Tributação (SET) estabelecem as diretrizes para o cálculo e recolhimento do imposto. 
    • Compreender o cálculo do ICMS em operações interestaduais é essencial para evitar inconsistências fiscais e garantir o cumprimento das obrigações tributárias no Rio Grande do Norte. 

  • Estão abertas 103 vagas em concursos públicos no RN

    O Rio Grande do Norte abre inscrições para três concursos públicos amanhã, 11 de novembro, oferecendo 103 vagas e formação de cadastro reserva em diferentes cargos e níveis de escolaridade. As oportunidades são para a Prefeitura de Lagoa Nova e para as Câmaras Municipais de Lagoa Nova e Parelhas.

    Sobre as vagas

    • Prefeitura de Lagoa Nova: cargos em áreas como saúde, educação e administração, incluindo Professor Pedagogo (30 vagas) e várias outras funções.
    • Câmara de Parelhas: 5 vagas, incluindo Técnico e Analista Legislativo.
    • Câmara de Lagoa Nova: 10 vagas em cargos diversos, como Contador, Recepcionista e Agente Administrativo.

    Requisitos e benefícios

    • Nível de escolaridade correspondente à função.
    • Idade mínima de 18 anos.
    • Carga horária de 30 a 40 horas semanais e salários entre R$ 1.412,00 e R$ 3.501,16.

    Inscrições e taxas

    • De 11 a 29 de novembro no site da Funcern.
    • Taxas: R$ 60 (fundamental), R$ 80 (médio/técnico) e R$ 120 (superior).
    • Isenção disponível para pedidos de 11 a 13 de novembro.

    Os concursos têm validade de dois anos, prorrogáveis por igual período.

    Acesse o edital, clicando aqui.


  • CCJ da Assembleia do RN aprova projetos de aumento do ICMS e alterações no IPVA com alteração em emenda

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (12), a admissibilidade do projeto de lei enviado pelo governo do estado para elevar a alíquota do Imposto sobre Consumo de Bens e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A proposta faz parte de uma série de ajustes fiscais e ainda passará por outras comissões antes de ser votada em plenário.

    Além do ICMS, a CCJ aprovou um segundo projeto de lei do governo que propõe alterações no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, os deputados da base governista apresentaram emendas que modificam o texto original:

    • A alíquota de IPVA para veículos elétricos, inicialmente prevista para aumentar gradativamente até 3%, foi reduzida para um máximo de 1,5%.
    • Veículos abastecidos com gás natural veicular (GNV) também terão o IPVA reduzido para 1,5%.
    • Outra emenda retirou a proposta do governo de aumentar de 10 para 15 anos o período de isenção do imposto para veículos mais antigos, mantendo o prazo atual de 10 anos.

    A relatora dos projetos na CCJ, deputada Isolda Dantas (PT), destacou que as alterações foram fruto de diálogo entre o governo e a bancada governista. “Essa taxação começaria em 0,5% e chegaria a 3%. Em diálogo com todos os deputados, chegamos a um acordo para que o máximo seja 1,5% e mantivemos os 10 anos para isenção”, afirmou.

    O presidente da CCJ, deputado Hermano Morais (PV), ressaltou que a aprovação dos projetos pelo grupo indica apenas que os textos estão de acordo com as normas constitucionais e de redação, mas que o debate ainda se estenderá pelo Legislativo. “Esse processo está se iniciando. É importante que se amplie o debate com todos os interessados, incluindo setores produtivos e municípios, que são parte interessada”, disse Morais durante a sessão.

    Antes de chegar ao plenário, as propostas ainda precisam passar pela Comissão de Finanças, que é presidida pela oposição, o que indica que as discussões e ajustes poderão prosseguir até a votação final na Assembleia.


  • ISI-ER formaliza acordo de cooperação com Universidade de Sherbrooke, do Canadá

    O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e a Universidade de Sherbrooke, do Canadá, formalizaram um acordo de cooperação técnica e científica que abre – segundo as instituições envolvidas – perspectivas de trabalhos conjuntos e de busca por soluções em áreas como transformação de CO2 e combustíveis avançados. 

    “O acordo amplia possibilidades de intercâmbio, facilita a construção de projetos e a geração de novas oportunidades”, diz o diretor do SENAI do Rio Grande do Norte e do ISI-ER, Rodrigo Mello. O objetivo, frisou ele, “é a aplicação ao ambiente industrial”.

    A reunião que oficializou a parceria foi realizada na última sexta-feira (08) no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, em Natal, complexo que sedia o Instituto SENAI. 

    Com vigência inicial de cinco anos, o acordo prevê cooperação nas áreas de ensino e pesquisa, o que contempla trocas de informações técnicas e científicas, a realização de projetos de pesquisa e de eventos conjuntos, possíveis programas de ensino com a participação das duas instituições e intercâmbios para pesquisadores, professores e estudantes.

    Pesquisa aplicada

    “Nós fazemos pesquisa aplicada. Mais de 90% dos nossos projetos são em parceria com a  indústria, respondendo a demandas muito específicas, reais, que as empresas têm, tanto na parte de desenvolvimento de processo, quanto na parte do scale-up, para diminuir o risco de implementação das tecnologias nos parceiros industriais”, observa a diretora do Laboratoire des Technologies de la Biomasse da Universidade de Sherbrooke, Bruna Rego de Vasconcelos.

    “Tanto o ISI quanto o nosso laboratório são muito focados em dar suporte à indústria, em desenvolver soluções que vão responder a problemas concretos do setor. Então, ao colocar esses dois grupos para trabalhar juntos, a gente pode avançar mais rápido no desenvolvimento dessas soluções e fazer com que elas cheguem mais rápido na indústria”, acrescentou, exemplificando, entre as “áreas chave” que enxerga nessa colaboração, as de síntese de combustíveis, de catálise e transformação de CO2, tanto na parte de captura como na parte de conversão para produção de combustíveis.

    Fabíola Correia, pesquisadora do ISI-ER e coordenadora do projeto de desenvolvimento de SAF (combustível sustentável de aviação) no Instituto observa que, além da cooperação em áreas relacionadas ao desenvolvimento de combustíveis e de outros produtos químicos, a experiência da Universidade canadense ligada ao tratamento e utilização de resíduos – já forte no ISI –  agrega ainda mais aos trabalhos do Instituto.

    “A gente agrega conhecimento para produção de combustíveis finais ou produtos petroquímicos. Esse conhecimento pode ser aplicado no desenvolvimento de SAF, de diesel e do e-metanol, por exemplo, que também vive uma demanda muito grande. Isso traz muitas possibilidades para apresentação de produtos de qualidade que atendam ao mercado”, complementa a pesquisadora.

    Relacionamento

    A aproximação entre o ISI-ER e a Universidade de Sherbrooke começou há aproximadamente dois anos. Desde então, laboratórios das instituições têm estreitado os laços e dois pesquisadores do Instituto –  Fabíola Correia e o pesquisador líder do Laboratório de Sustentabilidade, Juan Ruiz – foram recebidos no Canadá para realização de pós-doutorado.

    “A visita de agora gera a formalização de um relacionamento que já existe e a perspectiva de crescimento desse relacionamento”, observa Rodrigo Mello. A expectativa é estabelecer objetivos de curto, médio e longo prazos que vão guiar a cooperação pelos próximos anos. 

    “O acordo traz a estrutura administrativa que permite ir mais longe no desenvolvimento de tecnologias e na parceria entre os laboratórios. Cria essa estrutura oficial de cooperação necessária para podermos fazer projetos de pesquisa em parceria e ajuda também a estruturar o que vamos ver como cooperação”, frisa Bruna Rego de Vasconcelos. 

    A Universidade de Sherbrooke está localizada na província de Quebec, no Canadá, e recebe mais de 32 mil estudantes de diversos países. No Laboratoire des Technologies de la Biomasse, um dos que integram a infraestrutura, a área de valorização do carbono é o foco e linhas de atuação incluem biomassa, biocombustíveis, desenvolvimento de métodos analíticos para caracterizar produtos que saem dos processos desenvolvidos pela unidade e eletrocombustíveis ( Power-to-X – a conversão de energias renováveis, proveniente de fontes como usinas eólicas, solares, hidrelétricas e geotérmicas, em uma ampla variedade de produtos finais, como combustíveis sintéticos).

    “De forma geral, o laboratório trabalha com valorização do Carbono, que pode vir de biomassa, de pneu usado, de plástico, do CO2, metano, gás do efeito estufa de forma geral, uma das vias muito importantes no contexto da transição energética”, explica a diretora.

    O Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), por sua vez, é a principal referência do SENAI no Brasil em Pesquisa aplicada, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) em energia eólica, solar e sustentabilidade. 

    Pesquisas pioneiras sobre SAF e a primeira planta-piloto do país para produção do combustível são conduzidas pelo Instituto, sediado no Rio Grande do Norte. Um dos objetivos do trabalho é a produção de um querosene sintético renovável capaz de reduzir as emissões de gases do efeito estufa no transporte aéreo brasileiro, a partir de matéria prima renovável, como o CO2 (Dióxido de Carbono), o H2 verde (Hidrogênio Verde) e a glicerina. A produção se dá por meio de um processo químico denominado rota Fischer-Tropsch.


  • UFRN e Correios planejam parceria para campanha natalina

    O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, recebeu a visita da superintendente no RN da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Jaqueline Costa, na tarde desta segunda-feira, 11. O assunto tratado pelos gestores foi a apresentação da Campanha Papai Noel dos Correios, bem como uma proposta de parceria institucional.

    A superintendente no RN dos Correios, Jaqueline Costa, explicou que a Campanha Papai Noel dos Correios está completando 35 anos e a empresa está buscando parceiros institucionais para ampliar a iniciativa. Nesse sentido, a gestora convidou a UFRN a participar desta edição, por meio da adoção voluntária de cartas de crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

    O reitor Daniel Diniz agradeceu o convite e colocou a UFRN à disposição, ao solicitar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp-UFRN) faça a organização da ação na Universidade, que deve ser realizada nos meses de novembro e dezembro.

    Também estiveram presentes no encontro o vice-reitor, Henio Ferreira de Miranda; a pró-reitora da Progesp, Mirian Dantas; e a coordenadora de Comunicação da Campanha Papai Noel dos Correios, Halinna Dantas.


  • Prefeitura de Pedro Velho lança concurso público com 153 vagas e salários de até R$ 10 mil

    A Prefeitura de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, publicou o edital do concurso público que oferece 153 vagas para cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários variam entre R$ 1.412,00 e R$ 10.000,00, dependendo do cargo, atraindo candidatos de diferentes formações.

    As inscrições, já abertas, podem ser realizadas até o dia 12 de dezembro no site da banca organizadora Facet. A taxa de inscrição é de R$ 95,00 para cargos de nível médio/técnico e R$ 115,00 para nível superior. Interessados em solicitar a isenção da taxa têm até os dias 11 e 12 de novembro para fazer o pedido.

    O processo seletivo contará com uma prova objetiva, marcada para o dia 12 de janeiro de 2025. Além disso, algumas funções terão etapas adicionais de avaliação, conforme previsto no edital.

    Informações

    • Período de Inscrições: 11 de novembro a 12 de dezembro de 2024
    • Solicitação de Isenção de Taxa: 11 e 12 de novembro de 2024
    • Data da Prova: 12 de janeiro de 2025
    • Faixa Salarial: R$ 1.412,00 a R$ 10.000,00

    O participante pode se inscrever em mais de um cargo, desde que as provas sejam em dias diferentes.

    Para acessar o edital, clique aqui.


  • Ufersa abre processo seletivo de reingresso para alunos que desejam retomar seus estudos em 2025

    A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou a abertura do processo seletivo de reingresso para o primeiro semestre de 2025. Ao todo, serão oferecidas 2.711 vagas para alunos que interromperam seus estudos na instituição e desejam retornar aos cursos de graduação. As inscrições, que são gratuitas, acontecerão de forma online entre os dias 12 e 18 de novembro de 2024, exclusivamente pelo site da Comissão Permanente de Processo Seletivo (CPPS): https://cpps.ufersa.edu.br/reingresso-2/.

    O reingresso é destinado aos alunos que perderam suas vagas na Ufersa há, no máximo, três anos, contados retroativamente a partir da publicação do edital. Para se candidatar, o estudante deve ter abandonado o curso de origem e não pode ter solicitado transferência para outra instituição. Além disso, o reingresso é permitido apenas para o mesmo curso em que o aluno estava matriculado anteriormente.

    Informações mais detalhadas, você encontra no Portal da Ufersa.

    As inscrições devem ser realizadas por meio de um formulário eletrônico disponível no site da CPPS. Os candidatos precisam fornecer os seguintes documentos: formulário de inscrição preenchido online, histórico escolar da graduação, incluindo carga horária cursada e índice de rendimento acadêmico (IRA), data de abandono do curso, conforme consta no histórico escolar.

    A Ufersa alerta que o preenchimento completo e correto do formulário é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não será aceito o envio de documentos adicionais após o período de inscrição, e solicitações intempestivas não serão analisadas.

    O processo seletivo consistirá em uma única etapa, realizada pela CPPS, com análise documental. Serão considerados aprovados os candidatos que: apresentarem toda a documentação exigida; estiverem se candidatando para o mesmo curso de origem; tiverem abandonado o curso há menos de três anos.

    Os candidatos serão classificados com base na carga horária obrigatória já cursada. Em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios de desempate: maior índice de rendimento acadêmico (IRA), menor tempo de abandono e maior idade.

    O resultado preliminar será divulgado até o dia 20 de novembro de 2024. Após a publicação, haverá um período de 24 horas para recursos, que devem ser enviados exclusivamente por e-mail para cppsrecurso@ufersa.edu.br. O resultado final oficial será anunciado até o dia 22 de novembro de 2024.

    Os candidatos aprovados deverão realizar suas matrículas nos dias 10 e 11 de março de 2025, enviando a documentação necessária por meio de um formulário digital disponível no site da Divisão de Registro Acadêmico (DRA). Caso algum candidato não realize a matrícula no prazo estipulado, a vaga será oferecida aos próximos classificados na lista de espera.

    As vagas que não forem preenchidas serão disponibilizadas para outros processos seletivos, como reopção de curso, transferência ou para portadores de diploma, conforme novos editais específicos. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a CPPS pelo e-mail cpps@ufersa.edu.br .


  • Prefeito de Patu sofre acidente na BR-304 ao colidir com animal na pista

    O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB), município no Médio Oeste, sofreu um acidente de trânsito no início da noite de ontem, 11, por volta das 19h, na BR-304, na divisa entre os municípios de Assú e Itajá.

    Câmara retornava à Patu depois de uma viagem a Natal, quando colidiu com uma vaca que estava no meio da pista, o animal teria sobrevivido ao impacto. O Potengi apurou que com a colisão, o airbag do carro foi acionado e o prefeito teve ferimentos leves.

    A batida foi tão forte que a dianteira do veículo ficou destruída. Um guincho retirou o carro do local. Veja abaixo como ficou a frente do veículo modelo Chevrolet TrailBlazer com a colisão:




O Potengi

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Jesus de Ritinha de Miúdo