Jesus de Ritinha de Miúdo
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Natal anuncia concurso da STTU com 120 vagas para STTU
A Prefeitura de Natal deu início aos preparativos para um novo concurso público que preencherá 120 vagas para o cargo de agente de mobilidade urbana na Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). A portaria que institui a Comissão Organizadora do certame foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial do Município.
O processo seletivo, que exige nível superior dos candidatos, está sendo conduzido pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). A comissão terá como principal função selecionar a banca examinadora responsável pela elaboração e aplicação das provas.
De acordo com a secretária Jodia Melo, o concurso faz parte de um plano de reestruturação e ampliação do quadro de servidores da STTU. “Estamos trabalhando para fortalecer nossa capacidade de gestão do trânsito e mobilidade na capital”, afirmou a gestora.
A previsão é que o edital seja publicado entre o final de 2025 e início de 2026, com provas aplicadas e resultados divulgados até o primeiro semestre do próximo ano. Os novos agentes atuarão no controle de tráfego, fiscalização de trânsito e outras atividades relacionadas à mobilidade urbana.
Este será o primeiro concurso para o cargo desde 2019, quando foram realizadas as últimas contratações para a STTU. A seleção ocorre em um momento de crescimento da frota veicular na capital potiguar e da necessidade de ampliação dos serviços de fiscalização.
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Governo do RN decreta luto oficial pela morte de Francisco Canindé, líder da saúde pública
O Governo do Rio Grande do Norte declarou luto oficial de três dias em homenagem a Francisco Canindé dos Santos, presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES/RN), que faleceu neste domingo (17) após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa. Canindé, que dedicou sua vida à defesa dos mais vulneráveis, estava internado no Hospital Walfredo Gurgel desde quarta-feira (13).
Em nota, o Executivo estadual destacou sua trajetória de décadas na Pastoral da Criança e, mais recentemente, à frente do CES/RN, onde lutou pelo fortalecimento do SUS. Mesmo enfrentando desafios pessoais significativos — como insuficiência renal crônica, perda quase total da visão por complicações da diabetes e a necessidade de sessões regulares de hemodiálise —, Canindé manteve-se ativo na defesa da saúde pública.
O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, prestou os primeiros socorros durante o AVC ocorrido na Assembleia Legislativa, quando Canindé apresentou dificuldades súbitas para falar. A Arquidiocese de Natal também manifestou pesar, ressaltando em nota sua “incansável dedicação aos menos favorecidos” e seu papel à frente do Conselho de Saúde, onde representava a Pastoral da Criança.
A morte de Canindé repercute entre movimentos sociais e profissionais da saúde, que o reconhecem como símbolo de resistência e compromisso com as causas populares. Seu legado inclui a luta por políticas públicas de saúde mais inclusivas e a defesa intransigente do SUS. O corpo será velado nesta segunda-feira (18), com detalhes a serem divulgados pela família.
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Comandante da PM relata versão sobre intervenção em caso de paciente com deficiência em Santana do Seridó
O major Mycael, comandante da 11ª Companhia Independente da PM em Parelhas, apresentou a versão da corporação sobre a intervenção policial que resultou em agressões a um paciente com deficiência no Hospital de Santana do Seridó. Segundo o oficial, o homem identificado como Zé Paulo estava em surto psicótico no último sábado (16) quando teria destruído cadeiras e ameaçado profissionais de saúde antes da chegada dos policiais.
“O paciente estava em estado agressivo, danificando o patrimônio hospitalar e desferindo ofensas à equipe médica, composta apenas por mulheres que precisaram se trancar em uma sala por medo”, afirmou o major. Ele destacou que um civil teria intervindo para conter o paciente até a chegada dos policiais militares, que fizeram a contenção física.
O caso ganhou repercussão após a circulação de vídeos que mostram um dos policiais agredindo o paciente, que estava acompanhado de sua mãe idosa. A PM informou que os envolvidos foram afastados e que uma sindicância foi instaurada para apurar possíveis excessos.
“Se houve uso excessivo da força, a investigação apontará. Da mesma forma que o cidadão responderá por eventuais danos, os policiais serão responsabilizados caso tenham extrapolado os protocolos”, declarou Mycael, reforçando que a corporação não tolera condutas ilegais.
A vereadora Thabatta Pimenta (Psol-Natal) denunciou o caso à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo. Em nota, a PM afirmou manter “compromisso com os direitos fundamentais e valores institucionais”, prometendo apuração rigorosa dos fatos.
O episódio reacendeu o debate sobre protocolos de atendimento a pessoas com transtornos mentais e deficiências, com entidades de direitos humanos cobrando capacitação específica para as forças de segurança em situações envolvendo vulnerabilidade psíquica.
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Fátima Bezerra classifica como “inadmissível” agressão policial a paciente com deficiência no RN
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), repudiou publicamente a agressão cometida por um policial militar contra um paciente com deficiência no Hospital de Santana do Seridó. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (18), a chefe do Executivo estadual foi enfática: “Nada, absolutamente nada, justifica uma atitude como essa”. A declaração veio após tomar conhecimento do caso por meio da vereadora Thabatta Pimenta (Psol-Natal), que divulgou imagens da violência.
O vídeo mostra o momento em que um PM agride Zé Paulo, jovem conhecido na região por sua condição de deficiência, durante um surto psicótico no último sábado (16). O paciente estava acompanhado pela mãe idosa quando ocorreu a intervenção policial, inicialmente solicitada pela equipe médica devido ao comportamento agitado do rapaz.
A Polícia Militar informou que afastou preventivamente os agentes envolvidos e instaurou procedimento apuratório. Em nota, a corporação reforçou seu “compromisso com a legalidade e direitos fundamentais”, destacando que não tolera desvios de conduta. A governadora afirmou ter acionado imediatamente o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, para as devidas providências.
Thabatta Pimenta, que fez a denúncia inicial, ressaltou a contradição entre a missão institucional de proteção e o episódio violento: “Um hospital deve ser espaço de acolhimento, não de violência”. A parlamentar citou a Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que tipifica como crime o excesso no uso da força por agentes públicos, mesmo em situações de confronto.
O caso reacendeu debates sobre a capacitação das forças de segurança para lidar com pessoas em crise psíquica ou com deficiências. Especialistas em segurança pública e direitos humanos apontam a necessidade de protocolos específicos para intervenções envolvendo vulneráveis, tema que deve pautar reuniões entre o governo e a PM nas próximas semanas.
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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová.
O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira (18). Votaram por negar o recurso o relator, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli.
A maioria será confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico). A decisão tem repercussão geral, devendo ser observada por todos os tribunais do país.
Em setembro de 2024, o plenário do Supremo decidiu por unanimidade que os cidadãos têm o direito de recusar a realização de procedimentos médicos por motivos religiosos. Esse é o caso, por exemplo, das testemunhas de Jeová, cuja fé não permite as transfusões de sangue.
“A recusa a tratamento de saúde por razões religiosas é condicionada à decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente, inclusive quando veiculada por meio de diretivas antecipadas de vontade”, diz a tese estabelecida na ocasião.
A tese vencedora também estabeleceu a possibilidade da realização de procedimento alternativo, sem a transfusão de sangue, “caso haja viabilidade técnico-científica de sucesso, anuência da equipe médica com a sua realização e decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente”.
A CFM recorreu da decisão alegando haver omissões na medida, pois o Supremo não teria esclarecido o que fazer em cenários nos quais o consentimento esclarecido do paciente não seria possível, ou em casos com risco de morte iminente.
Dois casos concretos serviram de base para a decisão. Um dizia respeito a uma mulher de Maceió que se recusou a fazer uma transfusão para a realização de uma cirurgia cardíaca. O outro tratava de uma paciente do Amazonas que exigia o custeio pela União de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado, em que poderia ser feita sem a transfusão de sangue.
No voto seguido pela maioria, em que rejeitou o recurso da CFM, o relator Gilmar Mendes escreveu que, ao contrário do argumentado, os pontos de omissão foram levantados e esclarecidos no julgamento.
“Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente”, reiterou o ministro.
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o InstitutoNacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem parar de trabalhar.
O plenário do Supremo julga um recurso em que o INSS tentava derrubar o direito obtido por uma trabalhadora do Paraná, em decisão na segunda instância da Justiça Federal, para que recebesse benefício previdenciário análogo ao auxílio-doença pelo afastamento do trabalho em razão da Lei Maria da Penha.
O direito ao afastamento do trabalho para vítimas de violência doméstica, sem prejuízo do salário, por até seis meses, é garantido pela Lei Maria da Penha, mas o INSS argumenta que não pode ser obrigado a arcar com os pagamentos, por falta de previsão legal.
Lei Maria da Penha
No caso concreto, diante da indefinição da legislação, o juiz responsável pela decisão de afastamento determinou que o INSS fizesse o pagamento do benefício à segurada, de modo a garantir a efetividade da medida prevista na Lei Maria da Penha. Essa decisão é agora confirmada pela maioria do Supremo.
Pelo voto do relator, ministro Flávio Dino, o pagamento do benefício pode ser determinado pela Justiça estadual em função da Lei Maria da Penha, de modo a garantir a aplicação da medida protetiva para a vítima de violência. “O sistema normativo deve ser interpretado no sentido de conferir a maior proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar”, explicou o ministro.
Uma vez liberado o benefício, cabe à Previdência Social – de forma regressiva – acionar a Justiça Federal para que os valores possam ser ressarcidos à autarquia pelos responsáveis pela violência, votou a maioria do Supremo.
Pagamento
Por essa maioria, é dever da União garantir a efetividade imediata do afastamento do trabalho previsto na Lei Maria da Penha. Para isso, o pagamento pode ser de natureza previdenciária, no caso de trabalhadoras com carteira assinada, ou assistencial, quando a fonte de renda for informal, desde que comprovada a impossibilidade de trabalhar.
“Além da própria remuneração, é importante destacar que também devem ser mantidos o recolhimento fundiário e previdenciário, a contagem do tempo de serviço e todos os consectários da relação trabalhista firmada, a fim de que a vítima de violência doméstica não seja duplamente prejudicada pela situação em que se encontra por circunstâncias alheias a sua vontade”, escreveu o ministro.
Até o último domingo (17), Flávio Dino foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Dias Toffoli. Os demais têm até as 23h59 desta segunda-feira (18) para votar no plenário virtual.
A decisão da maioria deve ser confirmada caso não haja pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa do caso ao plenário físico).
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Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.
“É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.”
Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias.
O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais com objetivo de monetizar esse conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais, chamado de “adultização infantil”.
Proposta
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes.
O presidente defende que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”.
Segundo ele, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar.”
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“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não haver a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso.
A declaração foi dada em rara entrevista sobre o caso concedida aos correspondentes internacionais Marina Dias e Terrence McCoy, autores de um perfil do ministro publicado nesta segunda-feira (18) pelo jornal norte-americano The Washington Post.
“Vamos fazer o que é certo: vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido”, afirmou Moraes, segundo a entrevista publicada em inglês.
O jornal descreve Moraes como alguém acostumado a grandes embates com os poderosos, nos quais assume com postura pessoal a máxima “nunca desista, sempre avance”.
Em outro trecho, o ministro afirma “com tranquilidade” que “não há chance de recuarmos do que devemos fazer”, referindo-se aos ministros do Supremo. Segundo Moraes, o Brasil foi infectado por uma doença “autoritária” e faz parte do seu trabalho “aplicar a vacina”.
Para produzir o perfil, os repórteres entrevistaram 12 pessoas próximas a Moraes, entre amigos e colegas, a maior parte de forma anônima.
Entre os interlocutores ouvidos, segundo o jornal, a maioria avalia que as decisões rígidas de Moraes ajudaram a preservar a democracia brasileira num momento de avanço global do autoritarismo. Outros, porém, consideram que o ministro se excede e prejudica a legitimidade do Supremo.
No geral, ele é descrito como alguém de postura agressiva e propenso a demonstrações de poder efetivo.
O artigo afirma ainda que Moraes ganhou uma fama global peculiar de “xerife da democracia”, devido à repercussão de seus “abrangentes despachos” em países cada vez mais polarizados sobre temas como liberdade de expressão, tecnologia e poder estatal.
Entre as medidas citadas pelo jornal como exemplos do modo de agir do ministro está a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, ordenada no início do mês.
Sanções
O texto publicado pelo jornal norte-americano aborda ainda as sanções impostas contra ele pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ministro atribuiu a postura da Casa Branca a “fake news” espalhadas nas redes sociais e pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro.
Ao impor um tarifaço sobre produtos brasileiros, Trump deu como justificativa, por exemplo, o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro por parte de Moraes e do Supremo. Além de caçar o visto do ministro e de seus familiares, o governo norte-americano também acionou a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior, contra Moraes.
“O que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas”, conclui Moraes.
O julgamento da ação penal em que Bolsonaro é réu por uma tentativa de golpe de Estado, junto com mais 7 antigos aliados, foi marcado para começar em 2 de setembro na Primeira Turma do Supremo, colegiado formado por cinco ministros – além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
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Putin diz a Lula que reunião com Trump foi positiva
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, telefonou, nesta segunda-feira (18), para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de compartilhar informações sobre sua reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Alasca, na última sexta-feira (15). A Lula, Putin disse que a reunião foi positiva. O russo e o estadunidense se encontraram em busca de um acordo para o fim da guerra na Ucrânia.
Na ligação de cerca de 30 minutos, o presidente da Rússia abordou os diversos temas discutidos com Trump e reconheceu o envolvimento do Brasil com o Grupo de Amigos da Paz. A iniciativa liderada por Brasil e China busca estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz, entre eles o conflito da Rússia na Ucrânia, que já dura mais de três anos.
“O presidente Lula agradeceu o telefonema e reafirmou o apoio do Brasil a todos os esforços que conduzam a uma solução pacífica para o conflito entre Rússia e Ucrânia. Desejou também sucesso às continuadas negociações”, diz o comunicado do Palácio do Planalto.
Após o encontro na sexta-feira, Trump e Putin afirmaram que haviam feito progresso para um acordo, porém não detalharam como seria esse entendimento. Já nesta segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos se reúne com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
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Editora da UFRN promove exposição “Dona Militana” em São Gonçalo do Amarante
Após temporada de sucesso na Pinacoteca do Estado do RN, em Natal, a exposição Dona Militana: tradução estética de narrativas da romanceira potiguar será apresentada em São Gonçalo do Amarante, cidade natal da artista. A mostra, promovida pela Editora da UFRN (EDUFRN), com curadoria de Rafael Sordi, Marcos Paulo Pereira e Angela Almeida, acontece de 20 de agosto a 22 de setembro de 2025 no Museu Municipal Sephora Bezerra, como parte das comemorações pelo centenário da maior guardiã do romanceiro potiguar.
A abertura acontece no dia 20 de agosto, às 10h, com apresentação da Banda Municipal de São Gonçalo e do grupo Congos de Combate. Estão previstas também duas rodas de conversa: “Voz e memória: o legado de Dona Militana”, no dia 21 de agosto, às 10h, e “Militana em instalação: poéticas da oralidade”, no encerramento da mostra, dia 22 de setembro, às 14h, com apresentação do grupo Regional Romanceiros.
Inspirada no livro homônimo de Angela Almeida, publicado pela EDUFRN em 2024, a exposição propõe uma tradução estética das narrativas orais de Dona Militana. Como desdobramento da obra, a mostra reimagina sua linguagem visual através de um projeto expográfico assinado por Rafael Sordi e Marcos Paulo Pereira, que transforma conceitos literários em instalações tridimensionais, executadas em colaboração artística com Angélica Martins. Unindo memória, história e arte popular, a exposição incorpora elementos artesanais como as cerâmicas de José Santana, os cestos de Zé da Palha e Dona Benedita, e as flores de Deueuris Denis M. de Alencar.Também integra à exposição os desenhos originais de Angela Almeida para o livro, marcados por traços que evocam a oralidade das histórias cantadas por Dona Militana. Ao priorizar a espontaneidade e o movimento, a artista rompe com a estética clássica e propõe uma visualidade fluida, onde reis e rainhas se confundem com o povo, reforçando a ideia de que “reis se parecem com gente comum, e gente comum se parece com reis”.
As fotografias de Wagner Varela oferecem um olhar documental sobre Dona Militana, registrando seus gestos, expressões e cotidianos nos últimos anos de vida. Em diálogo com essas imagens, a exposição apresenta ainda uma série de oito obras do artista plástico Carlos Sérgio Borges, criadas especialmente para a mostra, que celebram a força simbólica dos Congos de Combate por meio de traços marcantes e cores vibrantes, exaltando a herança afro-brasileira viva em São Gonçalo do Amarante. Ao expandir a experiência do livro para o espaço expositivo, a EDUFRN reafirma seu compromisso com a valorização da memória cultural potiguar, integrando literatura, artes visuais e imersão espacial.
A iniciativa conta com o apoio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), Fundação José Augusto, da Secretaria de Estado da Cultura, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura e do Governo Federal. Também são parceiros a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, a Fundação Cultural Dona Militana, o Museu Municipal Sephora Bezerra, a Secretaria Municipal de Educação, o IFRN – Campus São Gonçalo do Amarante e a Secretaria de Inclusão e Acessibilidade da UFRN.
Serviço:
Exposição: Dona Militana: tradução estética de narrativas da romanceira potiguar
Período: 20 de agosto a 22 de setembro de 2025
Local: Museu Municipal Sephora Bezerra – Fundação Cultural Dona Militana (São Gonçalo do Amarante/RN)
Abertura: 20 de agosto, às 10h
Entrada: Gratuita
