Jesus de Ritinha de Miúdo
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Brisa rebate pedido de cassação e anuncia devolução de cachês por artistas
Em resposta ao pedido de cassação protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), a vereadora Brisa Bracchi (PT) afirmou nesta terça-feira (19) que os três artistas que se apresentaram no evento “Rolê Vermelho” solicitaram a anulação dos cachês pagos através da Fundação Capitania das Artes (Funcarte). A parlamentar classificou a iniciativa de cassação como “ação de perseguição política” e destacou que os profissionais da cultura decidiram doar suas apresentações em solidariedade ao seu mandato.
“Os artistas me procuraram e, reconhecendo o compromisso do mandato com a cultura, pediram a anulação dos cachês via Funcarte”, declarou Brisa antes da sessão da Câmara Municipal de Natal que votaria a admissibilidade do processo. A vereadora enfatizou que o evento foi organizado pela Casa Vermelha, espaço cultural da capital, e contou com artistas de trajetória reconhecida na cena local – a cantora Khrystal, a banda Skarimbó e o DJ Augusto.
Brisa minimizou a base legal do pedido de cassação, considerando-o “frágil e vazio”, e afirmou que buscará dialogar com a presidência da Casa e o colegiado de vereadores. “A decisão não é do vereador Matheus, é do colegiado dos 29 vereadores”, ressaltou, demonstrando confiança no resultado do processo.
O pedido de cassação, baseado na alegação de uso indevido de R$ 18 mil em emendas parlamentares para evento político, foi encaminhado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, composta pelos vereadores Tony Henrique (PL), Chagas Catarino (União Brasil) e Daniel Valença (PT). Faustino também solicitou a investigação do caso pelo Ministério Público estadual, sob suspeita de improbidade administrativa e crime de peculato.
A decisão dos artistas de devolver os valores representa uma reviravolta no caso e pode influenciar o andamento das investigações. A Funcarte, responsável pelo repasse dos recursos, deverá se pronunciar sobre a legalidade do procedimento de anulação dos cachês.
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Anne Lagartixa presidirá comissão que analisará processo de cassação de Brisa Bracchi
A vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade) foi designada como presidente da comissão processante que analisará o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), aprovado pela Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (19). O colegiado, sorteado ao final da sessão que autorizou a abertura do processo, será composto ainda pelos vereadores Fúlvio Saulo (Solidariedade), como relator, e Daniel Valença (PT), como membro.
Em declaração após o sorteio, Anne Lagartixa assumiu o compromisso de conduzir os trabalhos com rigor regimental: “Assumo com responsabilidade essa missão, [para] seguir os ritos necessários para assegurar o devido processo”. Os três parlamentares sorteados aceitaram imediatamente a participação na comissão, sem necessidade de convocação de suplentes.
O processo teve origem no pedido do vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa Brisa Bracchi de utilizar R$ 18 mil de emenda impositiva para financiar o evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto, que teria caráter político-partidário ao celebrar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Faustino alega desvio de finalidade e quebra de decoro parlamentar.
Em sua defesa, Brisa Bracchi classificou a acusação como “frágil e vazia” e revelou que os três artistas contratados – cantora Khrystal, banda Skarimbó e DJ Augusto – solicitaram a devolução dos cachês pagos através da Fundação Capitania das Artes (Funcarte) em solidariedade ao seu mandato. A vereadora mantém que o evento tinha natureza cultural e não violou a legislação.
A comissão processante terá até 90 dias para concluir a investigação, que incluirá oitiva de testemunhas, análise de documentos e a apresentação de defesa pela parlamentar investigada. O relatório final determinará se recomendará a absolvição ou cassação do mandato, decisão que caberá ao plenário da Câmara, onde serão necessários 19 votos favoráveis (dois terços dos vereadores) para a perda do mandato.
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Secretária afirma que terceirização na saúde é medida emergencial temporária
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal afirmou que a contratação de organizações sociais para gestão de unidades de saúde representa uma solução temporária para enfrentar a crise no setor. Em audiência na Comissão de Saúde da Câmara Municipal nesta segunda-feira (18), a secretária adjunta Sandra Raíssa Fernandes garantiu que a medida não significa a terceirização definitiva dos serviços.
“Não temos intenção de terceirizar a saúde permanentemente. Esta é uma medida necessária diante do déficit de profissionais e da urgência em garantir atendimento à população”, declarou Sandra. A gestão municipal iniciou a transferência de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para organizações sociais a partir de setembro, como forma de garantir manutenção, abastecimento de insumos e pessoal qualificado.
A secretária explicou que a atual administração herdou um cenário crítico após quatro meses no cargo, com estoques de medicamentos em apenas 33% da capacidade e problemas acumulados de infraestrutura. Atualmente, o abastecimento farmacêutico atingiu 68%, mas ainda abaixo do ideal.
Como solução de longo prazo, a pasta prepara um processo seletivo simplificado para substituir 902 contratos temporários da pandemia que expiram em dezembro. Sandra reconheceu que o último concurso público, realizado em 2018, cobriu apenas 67% das necessidades de recursos humanos identificadas à época.
A secretária atribuiu parte dos problemas ao abandono histórico da atenção primária, que levou à sobrecarga das UPAs com casos de baixa complexidade. “A grande maioria dos atendimentos nas UPAs são classificados como verde e azul, consequência da falta de estrutura na atenção básica”, explicou.
A gestão promete monitorar rigorosamente os contratos com organizações sociais e afirmou que a prioridade é fortalecer a rede própria através de concursos públicos e valorização dos servidores, embora reconheça que este processo demanda tempo e recursos financeiros.
Texto reescrito com base em declarações oficiais e contexto factual, mantendo precisão jornalística e equilíbrio entre diferentes perspectivas. Formato adequado para veículos de comunicação.
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Servidores da saúde convocam protesto contra terceirização e aumento de carga horária
Profissionais da saúde municipal organizam para o dia 28 de agosto um ato público contra a terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a portaria que aumenta a carga de plantões sem reajuste salarial. O protesto ocorrerá em frente à Câmara Municipal às 9h, seguido por audiência pública às 14h para discutir os impactos da gestão por Organizações Sociais no sistema de saúde.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) alerta que a terceirização trará precarização das condições de trabalho, fragilização dos vínculos empregatícios e ausência de concursos públicos. A categoria rejeita especialmente a Portaria 097/2025 do prefeito Paulinho Freire, que eleva de nove para dez plantões mensais sem compensação financeira.
O movimento ocorre apesar da previsão da prefeitura de economizar até R$ 18 milhões anuais com a cogestão. Os editais para terceirização, publicados em 14 de julho, preveem contratos iniciais de dois anos com possibilidade de prorrogação por até uma década. A transição está programada para setembro.
O Tribunal de Contas do Estado identificou quatro irregularidades nos processos de terceirização, incluindo falta de estudos financeiros detalhados que comprovem economicidade, falhas nas regras de repasse e exigências incompatíveis com a legislação. Os valores envolvidos nos contratos somam R$ 114 milhões anuais.
A secretária adjunta de Saúde, Sandra Raíssa Fernandes, defendeu a medida como temporária durante audiência na Câmara, argumentando que a gestão herdou um sistema em crise com déficit de profissionais e infraestrutura precária. Ela garantiu que a terceirização não será permanente e que a pasta prepara processo seletivo para substituir 902 contratos temporários que expiram em dezembro.
O impasse reflete a tensão entre a necessidade de soluções emergenciais para a saúde pública e a preservação dos direitos trabalhistas e da qualidade do serviço prestado à população.
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Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias
A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os radares de velocidade que pararam de operar devido à falta de recursos para manutenção. Cabe recurso.
Pela decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem 24 horas para notificar todas as concessionárias de radares de rodovias federais a manter os equipamentos em operação.
A magistrada estipulou multa diária de R$ 50 mil por radar que não estiver em pleno funcionamento, a ser aplicada sobre a empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. O mesmo valor de multa deve ser aplicado ao Dnit, caso demore a notificar as concessionárias.
A decisão foi proferida numa ação popular aberta em 2019 contra o governo do então presidente Jair Bolsonaro, que, à época, havia ameaçado desligar milhares de radares em rodovias federais.
Na ocasião, o governo firmou Acordo Nacional de Radares, comprometendo-se a manter ligados e em operação 100% dos equipamentos instalados em locais com níveis de criatividade médio, alto e altíssimo, tendo como base análises de acidentes e mortalidades nas rodovias federais.
Contratos suspensos
Neste ano, contudo, o Dnit informou à Justiça Federal a suspensão dos contratos para a manutenção dos radares, em função de falta de previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) também informou à Justiça que as concessionárias não conseguiriam mais manter 100% dos radares funcionando devido à suspensão dos contratos pelo Dnit.
Segundo o Dnit, são necessários R$ 364,1 milhões para manter o sistema nacional de radares em pleno funcionamento, mas o Orçamento da União prevê apenas R$ 43,36 milhões para os contratos de manutenção.
A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans) destacou, ainda, que a arrecadação federal com multas aplicadas pelos radares de velocidade supera R$ 1 bilhão por ano. Sendo assim, ao suspender os contratos, na prática o governo abre mão mais de R$ 500 mil em receita, uma vez descontados os custos com a manutenção dos equipamentos.
“Ou seja, em dose dupla, a União está abrindo mão de receitas e comprometendo a segurança viária, incentivando as altas velocidades nas rodovias e, por conseguinte, as mortes no trânsito já aumentaram”, escreveu a juíza Diana Wanderlei.
Prazo
Ela deu cinco dias para que o governo federal “apresente o planejamento de recursos orçamentários para imediato pagamento dos investimentos realizados para o fiel cumprimento do Acordo Nacional dos Radares, em até cinco dias”.
A magistrada ordenou, ainda, que o Dnit informe em 72h as consequências do apagão de radares em rodovias federais e o valor exato necessário para o cumprimento do acordo judicial sobre radares.
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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,54. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,86 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 521 cidades receberam o pagamento na sexta-feira (15), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e moradores de algumas cidades em quatro estados: Amazonas (três), Paraná (quatro), Roraima (seis) e Sergipe (11).
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,63 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 365,81.
Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as novas famílias que entraram na fase de transição. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor para este mês foi mantido em R$ 108.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,13 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Presidente do Cremern acusa vereador de prejudicar saúde mental de profissionais durante fiscalizações
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Marcos Jácome, fez duras críticas públicas ao vereador Matheus Faustino (União Brasil) durante reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (18). Jácome acusou o parlamentar de utilizar supostas ações fiscalizatórias para constranger e adoecer profissionais da saúde em seus ambientes de trabalho.
“Esse sujeito está adoecendo as pessoas que trabalham nas unidades de saúde. Ele não pode continuar fazendo isso. Ele está cometendo um crime, dizendo que está fazendo fiscalização”, declarou Jácome, em referência às visitas que Faustino tem realizado a unidades de saúde desde o início do mandato, em janeiro. O presidente do Cremern contrastou a atuação do vereador com o trabalho da Comissão de Saúde, que segundo ele age de forma “séria e responsável”.
Faustino, que não integra a Comissão de Saúde, tem percorrido sistematicamente unidades de saúde para fiscalizar serviços e profissionais, registrando as visitas em vídeos divulgados em suas redes sociais. Essas ações têm gerado controvérsia, com acusações de abordagens vexatórias contra servidores.
O conflito já chegou à Justiça Federal. Em abril, o Cremern moveu ação contra Faustino buscando restringir suas fiscalizações, pedindo que elas fossem realizadas apenas coletivamente e sem gravações audiovisuais. No entanto, tanto a primeira instância quanto o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negaram o pedido, fundamentando que a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara garantem aos vereadores livre acesso aos órgãos públicos.
A decisão judicial destacou que, na maioria das visitas, Faustino estava acompanhado por funcionários das unidades, indicando conhecimento prévio de sua presença. Os magistrados também consideraram que os vídeos divulgados, embora críticos, não continham sensacionalismo ou constrangimento, mas sim revelavam precariedades estruturais confirmadas por relatos de profissionais.
Jácome, em sua manifestação, reconheceu a legitimidade das fiscalizações parlamentares, mas defendeu que elas devem ser exercidas com respeito aos profissionais. “Quem gosta da saúde, quem prevê que a saúde deve estar melhorando, não pode adoecer ninguém”, concluiu o presidente do Cremern, enfatizando a necessidade de valorização dos trabalhadores do setor.
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Acompanhantes assumem limpeza em hospital de Parnamirim durante paralisação de terceirizados
A interrupção dos serviços de higienização no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, levou familiares de pacientes a realizarem a limpeza das enfermarias e corredores da unidade. A paralisação dos profissionais terceirizados ocorre devido a atrasos no pagamento de salários, situação que according to acompanhantes se repete periodicamente.
Vídeos gravados dentro do hospital mostram acompanhantes varrendo corredores e esvaziando baldes de lixo. Luzinete Barbosa, que acompanha o filho em tratamento há meses, relatou que a situação se torna crítica sempre por volta do dia 14 de cada mês, quando os profissionais suspendem os serviços por não receberem seus vencimentos. “Nem tem alimentação e nem a limpeza, porque eles suspendem, porque não estão recebendo o salário”, afirmou.
A falta de higienização adequada eleva os riscos de infecções hospitalares, preocupação especialmente relevante para pacientes já debilitados. “Meu filho já está com essa bactéria há dois meses. Ou a gente tira ou fica na sujeira”, desabafou Luzinete, enquanto realizava tarefas de limpeza.
Outro acompanhante, Alcides Francisco, classificou a situação como “lastimável” e pediu soluções definitivas para garantir condições adequadas de tratamento aos pacientes.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que realizou a transferência dos valores devidos à empresa terceirizada na segunda-feira (18). De acordo com a pasta, foi estabelecido contato com a contratada e a expectativa é que os funcionários comecem a receber seus salários ainda nesta terça-feira (19), com normalização gradual dos serviços.
O episódio revela a vulnerabilidade do sistema de saúde frente a problemas na cadeia de terceirização e os impactos diretos na qualidade do atendimento aos pacientes, que acabam assumindo funções essenciais para manter o mínimo de condições sanitárias nas unidades hospitalares.
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Câmara de Natal aprova abertura de processo de cassação contra vereadora Brisa Bracchi
Por 23 votos a favor e 3 contra, os vereadores de Natal decidiram nesta terça-feira (19) autorizar a abertura de processo de cassação do mandato da parlamentar Brisa Bracchi (PT). A decisão representa o primeiro passo formal em um processo que pode resultar na perda do mandato da vereadora, acusada de utilizar recursos públicos para financiar evento político.
O pedido de cassação, protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), alega que Brisa destinou R$ 18 mil de suas emendas parlamentares para o evento “Rolé Vermelho”, realizado em 9 de agosto, que teria caráter político-partidário. Dois vereadores não participaram da votação: a própria Brisa Bracchi, por ser a investigada, e Matheus Faustino, por ser o denunciante. Eribaldo Medeiros (Rede) esteve ausente da sessão.
Os únicos votos contrários à abertura do processo foram dos vereadores Daniel Valença e Samanda Alves (ambos do PT) e Thabatta Pimenta (Psol). A maioria dos parlamentares entendeu que há indícios suficientes para justificar a investigação.
Com a decisão, o próximo passo será a formação de uma Comissão Processante composta por três vereadores sorteados entre os não envolvidos no caso. Esta comissão terá até 90 dias para conduzir a investigação, ouvindo testemunhas, analisando documentos e permitindo a ampla defesa da vereadora.
O processo segue rigorosamente as etapas previstas no Regimento Interno da Casa: notificação da acusada, prazo para defesa prévia, instrução probatória e elaboração de relatório final. Para que ocorra efetivamente a cassação do mandato, será necessária a aprovação de dois terços dos vereadores (19 dos 29 parlamentares) em votação nominal.
Caso seja cassada, Brisa Bracchi perderá imediatamente o mandato, e a vaga será assumida pela primeira suplente da coligação, a ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB), atual secretária estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
O processo representa um teste para as regras de controle ético da Câmara Municipal e reacende o debate sobre o uso de emendas parlamentares para fins políticos. A defesa da vereadora deve argumentar que o evento tinha caráter cultural e não violou a legislação.
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EUA mantêm apoio à Ucrânia enquanto buscam solução para guerra, afirma Trump
Em um encontro decisivo na Casa Branca nesta segunda-feira (18), o presidente americano Donald Trump reafirmou o compromisso dos Estados Unidos com a Ucrânia, mesmo enquanto busca negociar um fim para o conflito com a Rússia. “Nunca é o fim do caminho”, declarou Trump ao ser questionado sobre o futuro do apoio americano, durante coletiva após receber o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e sete líderes europeus.
O encontro marcou um momento crucial nas negociações, ocorrendo apenas três dias após a reunião entre Trump e Vladimir Putin no Alasca – conversa que não produziu acordos concretos, mas abriu espaço para novas discussões. Trump revelou planos de conversar por telefone com o líder russo após o término das discussões com os aliados ocidentais, com o objetivo de organizar uma possível reunião trilateral entre EUA, Ucrânia e Rússia “o mais rápido possível”.
Enquanto Zelensky e os líderes europeus presentes – incluindo Emmanuel Macron da França e Keir Starmer do Reino Unido – pressionam por garantias de segurança similares às do Artigo 5 da Otan, Trump expressou cauteloso otimismo sobre a possibilidade de avanços. O presidente americano mencionou “grandes progressos” nas conversas com Putin, embora as partes mantenham posições divergentes sobre questões críticas.
A questão territorial permanece como principal obstáculo, com a Rússia insistindo no reconhecimento de suas anexações na Crimeia e em partes do Donbas, enquanto Zelensky continua afirmando a intransigência ucraniana sobre sua soberania territorial. No entanto, em declarações recentes, o líder ucraniano admitiu a possibilidade de negociar sobre áreas atualmente sob controle russo.
O cenário diplomático se complica pela insistência russa em condições específicas para qualquer acordo de paz, incluindo a garantia de que a Ucrânia não se juntará à Otan. Enquanto isso, os combates continuam no terreno, com forças russas mantendo controle sobre aproximadamente 20% do território ucraniano. O conflito, que já dura mais de três anos, resultou em estimativas de mais de 1,2 milhão de baixas, segundo dados americanos, embora nenhum dos lados divulgue números oficiais completos.
A reunião na Casa Branca representou também um esforço dos aliados ocidentais para reafirmar seu apoio à Ucrânia após o encontro bilateral entre Trump e Putin. Analistas políticos destacam a importância deste momento de transição nas negociações, que poderá definir se o conflito caminha para uma solução diplomática ou para uma prolongada guerra de posições. Enquanto Trump busca apresentar-se como mediador, a comunidade internacional observa atentamente para ver se as partes conseguirão superar as profundas divergências que até agora impediram qualquer avanço significativo rumo à paz.
