O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 19.059 aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte já aderiram ao acordo de ressarcimento por descontos indevidos em seus benefícios. O número, atualizado até esta sexta-feira (18), representa 33,4% dos 57.030 beneficiários potiguares elegíveis para o programa – índice superior à média nacional de 30,4%.

Os pagamentos terão início no próximo dia 24 de julho, seguindo a ordem cronológica de adesão. Os valores serão corrigidos pelo IPCA e depositados diretamente nas contas dos beneficiários, com previsão de 100 mil pagamentos diários em todo o país.

Podem participar do acordo os segurados que sofreram descontos irregulares entre março de 2020 e março de 2025 e que, após contestação formal, não obtiveram resposta das entidades responsáveis no prazo de 15 dias úteis. A adesão é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios.

Para quem ainda não contestou os descontos, os canais permanecem abertos até 14 de novembro de 2025, podendo ser prorrogados. As reclamações podem ser registradas pelo Meu INSS, Central 135 ou unidades dos Correios.

O processo completo inclui três etapas: registro da contestação, aguardo de resposta por 15 dias úteis e, caso não haja manifestação da entidade, possibilidade de adesão ao acordo administrativo. Beneficiários com múltiplos pedidos devem aceitar o ressarcimento individualmente para cada caso.