Nesta terça-feira (13), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) expediu a Licença Nº 2024-213610/TEC/LIO-0033, autorizando oficialmente o início das obras de engorda da praia de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais de Natal. A licença, válida até 2034, abrange a readequação e melhoria do sistema de drenagem pluvial, além da extração e uso de sedimentos marinhos para a ampliação da faixa de areia da praia.
O documento estabelece um prazo de 30 dias para que as Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo e de Infraestrutura apresentem relatórios detalhados sobre a coleta de informações no local da obra. Essas medidas visam garantir que a intervenção na praia ocorra de forma segura e sustentável.
Um dos pontos mais críticos mencionados na licença é a restrição para a realização de obras durante o período noturno, especificamente das 18:00h às 06:00h, no período de novembro a junho. Essa proibição é uma medida de proteção ao ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas, que desovam na região durante esses meses.
A obra de engorda da praia é vista como essencial para combater a erosão costeira que tem afetado a Ponta Negra, preservando a faixa de areia e garantindo a segurança de moradores, turistas e comerciantes. No entanto, a intervenção também levanta preocupações sobre o impacto ambiental, o que torna fundamental o cumprimento rigoroso das condições impostas pela licença.