Um homem, cuja identidade não foi revelada, passou cinco anos e meio preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, devido a uma grave falha no sistema de identificação. Durante o tempo em que esteve detido, ele cumpriu pena por um crime que não cometeu, sendo confundido com outra pessoa. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o equívoco ocorreu em 2019, quando ele foi preso preventivamente por furto, mas, erroneamente, constou nos registros do Sistema de Administração Penitenciária (Siapen) como condenado por estupro de vulnerável.

A confusão entre os dois homens foi identificada em 2024, quando o MP verificou que o verdadeiro autor do crime de estupro de vulnerável possuía um nome semelhante e a mesma data de nascimento do homem preso por engano. Essa coincidência fez com que o homem inocente fosse erroneamente identificado como o criminoso. Como resultado, o processo de execução penal foi conduzido como se ele fosse o responsável pelo estupro, levando-o a cumprir uma pena de 14 anos e 4 meses de reclusão por um crime que nunca cometeu.

A situação se tornou ainda mais complicada, já que o homem preso inicialmente por furto ainda aguardava julgamento no processo relacionado ao crime de furto. No entanto, todo o tempo em que esteve detido foi contabilizado como cumprimento de pena por estupro de vulnerável.

Foi apenas em 2024, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Natal, que o erro foi identificado. A equipe do MP diligenciou para esclarecer a confusão, e ficou evidente que o homem preso por engano e o verdadeiro condenado eram, de fato, pessoas distintas. A correção foi possível por meio da comparação de documentos pessoais, nomes das mães e fotografias dos envolvidos, que evidenciaram as discrepâncias.

Após o esclarecimento do erro, o homem que havia sido preso por engano foi libertado, já que não havia mais nenhum mandado de prisão contra ele, conforme verificação no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Em janeiro de 2025, o verdadeiro condenado por estupro de vulnerável foi preso.