O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) iniciou uma greve de 48 horas nesta quarta-feira (31). A paralisação abrange onze agências reguladoras essenciais para a fiscalização e controle de diversos setores, com potencial impacto significativo na economia do país.

Um estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que, se a paralisação durar 30 dias, o impacto acumulado sobre a atividade econômica pode chegar a R$ 2,43 bilhões, o que equivale a 0,25% do PIB. As agências envolvidas na greve são responsáveis pela regulação de aproximadamente 60% do PIB brasileiro, evidenciando a gravidade da situação.

A decisão pela greve foi tomada em assembleia realizada em 22 de julho. Os servidores reivindicam um reajuste de 45,35% para compensar as perdas inflacionárias acumuladas entre janeiro de 2017 e junho de 2024. A proposta do governo oferecia um aumento de até 21,4% para cargos de carreira e até 13,4% para o Plano Especial de Cargos (PEC), a ser pago em duas parcelas em janeiro de 2025 e abril de 2026, o que foi considerado insuficiente pelos trabalhadores.

As agências que aderiram à greve incluem:

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
• Agência Nacional de Mineração (ANM)
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
• Agência Nacional do Cinema (Ancine)
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Essas agências desempenham papéis críticos na fiscalização de serviços essenciais, como a fiscalização em portos e aeroportos e o controle do abastecimento de energia elétrica e água.

José Roberto Tadros, presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, destaca a necessidade de equilíbrio para evitar prejuízos econômicos. Ele alerta que uma paralisação na estrutura regulatória do país pode gerar instabilidade no setor produtivo. Tadros enfatiza a importância de um rápido acordo entre as partes para garantir a retomada dos serviços e minimizar os danos econômicos.

Felipe Tavares, economista-chefe da CNC, explica que a regulação é transversal para a economia, impactando setores fundamentais como energia, água, esgoto, portos e transportes. Segundo ele, além do impacto econômico direto, a paralisação pode gerar uma turbulência no país que pode demorar seis meses para ser normalizada.

Os dados históricos de paralisações das agências reguladoras, analisados pela CNC, indicam que os impactos econômicos de greves anteriores foram consideráveis, especialmente nos anos de 2004, 2008, 2012 e 2013. As análises controlaram variáveis econômicas como volume de crédito, taxas de juros, de câmbio e de inflação em relação ao nível de atividade econômica capturado pelo IBC-Br do Banco Central.