O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou, neste ano, uma das obras mais aguardadas desde a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró, em fevereiro de 2024: a construção de uma muralha de proteção ao redor da unidade. O projeto, estimado em cerca de R$ 30 milhões, está sob responsabilidade da Konpax Construções — empresa cujo diretor, Charlys Cunha de Farias Oliveira, aparece em investigações por suspeitas de lavagem de dinheiro, estelionato e movimentações financeiras incompatíveis com sua renda. A escolha da empreiteira reacendeu debates sobre critérios de contratação, transparência e controle em obras públicas.

Segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Oliveira realizou transações consideradas atípicas no valor de R$ 3 milhões entre 2019 e 2020. Nesse mesmo período, o empresário chegou a ser preso preventivamente após tentar descontar um cheque de R$ 49 milhões em Fortaleza. Ele responde a processo por estelionato, associação criminosa e falsidade ideológica. Mesmo assim, continuou atuando como executivo da Konpax — embora não conste mais como sócio formal.

A contratação da empresa ocorreu por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), responsável pela administração das penitenciárias federais. Em nota, o órgão afirma não ter conhecimento prévio das denúncias contra o diretor e ressalta que todos os requisitos legais foram cumpridos durante o processo licitatório. Já a Konpax destaca que não é investigada e que as acusações contra Oliveira estão sendo tratadas judicialmente.

A muralha faz parte do plano anunciado pelo ministro Ricardo Lewandowski após a primeira fuga registrada na história das unidades federais de segurança máxima. A promessa é instalar barreiras semelhantes em todos os presídios que ainda não possuem o reforço. A obra em Mossoró, no entanto, enfrenta atrasos expressivos. Embora o cronograma previsse 59% de execução até novembro, menos de 10% foram concluídos.

A Senappen atribui o atraso a falhas operacionais da empreiteira: equipe reduzida, descumprimento de instruções técnicas, atraso em relatórios e até uso irregular de energia elétrica do presídio. A pasta afirma ainda que a empresa abandonou o canteiro em outubro. A Konpax nega e acusa o governo de erros de projeto, além de ter solicitado reequilíbrio financeiro contratual.

Documentos internos mostram que, mesmo fora do quadro societário, Charlys Oliveira segue participando de reuniões com autoridades, recebendo comunicações oficiais e aparecendo como interlocutor da obra. Em abril, ele esteve na sede da Senappen, em Brasília, para tratar de problemas na execução. Atas registram ao menos oito reuniões virtuais entre Oliveira e dirigentes da pasta.

Enquanto a obra não avança, a muralha segue como promessa pendente de um governo pressionado a reforçar a segurança das unidades federais após o episódio que expôs fragilidades inéditas. A expectativa do Ministério da Justiça é acelerar os trabalhos após um aditivo de R$ 400 mil ao contrato — medida que, por enquanto, ainda não garantiu a retomada plena do ritmo previsto no início da construção.