O governo do Rio Grande do Norte anunciou a gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano para o primeiro turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo domingo (6). O decreto foi publicado nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial do Estado, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos eleitores para os locais de votação.
No que diz respeito ao transporte na região metropolitana de Natal, a gratuidade será válida para todas as viagens realizadas ao longo do domingo, sem a necessidade de apresentação de documentos. Essa medida visa garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto sem restrições financeiras.
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal confirmou que também implantará tarifa zero no sistema de ônibus da capital durante o domingo (6), embora ainda não tenha publicado um decreto oficial sobre a implementação.
Para o transporte intermunicipal, o benefício será válido no fim de semana das eleições. Os eleitores poderão retirar os bilhetes de viagem nos guichês das empresas de transporte a partir da quarta-feira (2), apresentando um documento que comprove sua identidade e local de votação, como o título de eleitor, o e-Título ou outros meios válidos.
A gratuidade será válida no sábado (5), com retorno permitido até as 17h da segunda-feira (7). O serviço abrange tanto o transporte convencional quanto os serviços opcionais no sistema rodoviário intermunicipal.
De acordo com o governo, a medida tem como objetivo garantir que os eleitores aptos a votar no Rio Grande do Norte possam se deslocar facilmente, com a expectativa de que mais de 15 mil pessoas utilizem o serviço intermunicipal, com um investimento estimado em R$ 600 mil.
Emissão de Passagens
A Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse) informou que as passagens intermunicipais somente poderão ser emitidas na rodoviária, e a retirada das passagens ocorrerá apenas de quarta-feira (2) até sexta-feira (4). Os guichês estarão abertos das 5h às 22h.
Além disso, devido à expectativa de alta demanda, as empresas de transporte aumentarão o número de veículos disponíveis no fim de semana, com uma estimativa de 35 a 40 carros operando diariamente entre sábado e domingo.
Segundo o decreto, as empresas permissionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão ressarcidas pelos custos relacionados à gratuidade prevista, com a forma e o cálculo a serem definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Quem pode ser beneficiado com a passagem gratuita?
Todos os eleitores do Rio Grande do Norte que precisarem se deslocar para votar em outro município podem se beneficiar da gratuidade. Para isso, é necessário apresentar um documento que comprove a identidade e o local de votação, como:
- Título de eleitor
- e-Título (versão digital do título de eleitor)
- Qualquer documento oficial com foto que comprove a identidade e o local de votação
Como retirar a passagem?
Os eleitores que desejarem utilizar o transporte gratuito devem seguir os seguintes passos:
- Dirigir-se ao guichê da Transpasse.
- Apresentar um documento que comprove identidade e local de votação.
- Retirar o bilhete de viagem.
Datas Importantes:
- Retirada da passagem: A partir de quarta-feira, 2 de outubro.
- Ida para o local de votação: Viagem permitida a partir de sábado, 5 de outubro.
- Retorno ao local de origem: O eleitor pode retornar até as 17h da segunda-feira, 7 de outubro.