O Governo do Rio Grande do Norte anunciou a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer – RN+ Esporte e Lazer, que, para 2025, irá destinar R$ 7 milhões em renúncia fiscal para apoiar projetos esportivos em todo o estado. A medida, que visa fomentar a prática esportiva e o lazer para diferentes faixas etárias, chega com uma grande oportunidade tanto para empresas quanto para entidades esportivas que buscam impulsionar suas iniciativas.
Durante o lançamento da iniciativa, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância do incentivo fiscal para o fortalecimento do esporte e lazer no estado. Segundo a governadora, além de apoiar projetos voltados ao esporte, o valor investido também será fundamental para ampliar a participação das empresas através da renúncia fiscal do ICMS, que pode ser direcionado para a execução de projetos esportivos. “A expectativa é que, conforme a demanda de projetos, o valor investido aumente ainda mais”, afirmou Fátima Bezerra.
O programa, criado em 2021, já obteve resultados expressivos, com cerca de 450 projetos recebidos e 263 aprovados, beneficiando 54 dos 167 municípios potiguares. Para 2025, a expectativa é de que o número de iniciativas cresça ainda mais, com um prazo mais amplo para inscrição de novos projetos, que poderão ser submetidos entre 1º de abril e 30 de setembro. O edital com todas as regras será publicado nos próximos dias.
Como funciona o programa?
O RN+ Esporte e Lazer permite que as empresas patrocinem projetos esportivos e de lazer com descontos no ICMS devido. Em troca, as empresas recebem incentivo fiscal e a possibilidade de divulgar suas marcas em espaços públicos, como centros esportivos e arenas. Para que os projetos sejam contemplados, as entidades proponentes devem ser instituições esportivas sem fins lucrativos, e o objetivo é expandir a prática esportiva, desde os mais jovens até adultos, além de apoiar a estruturação e a profissionalização do setor.
O subsecretário de Esporte e Lazer, Cezinha Nunes, acredita que o programa de 2025 irá alcançar ainda mais projetos. “Investir no esporte é investir no futuro do nosso estado. O RN+ Esporte e Lazer é uma ferramenta fundamental para a transformação social, e esperamos ver cada vez mais iniciativas abraçando essa causa”, afirmou Cezinha.
Apoio a projetos transformadores
O impacto do programa já pode ser visto em diversas ações realizadas por entidades esportivas que têm levado a prática do esporte a regiões do estado com menos acesso. Um exemplo disso é o Instituto Navegar, que promove esportes náuticos, como a vela, e alia educação ambiental ao esporte no Rio Potengi. A coordenadora do projeto, Catarina Aliúde, afirmou que a Lei de Incentivo ao Esporte foi crucial para a expansão do projeto, permitindo a duplicação do número de alunos e maior envolvimento das famílias.
Outro projeto beneficiado foi o Educar Golandim, que oferece atividades esportivas e reforço escolar para crianças e adolescentes desde 2015. Valéria Moura, coordenadora do projeto, destacou como o programa contribuiu para ampliar os atendimentos e afastar os jovens da ociosidade e dos impactos negativos das redes sociais.
Com o crescente apoio das empresas, o programa tem também ajudado a criar uma cultura de responsabilidade social empresarial, como aponta Gustavo Fonseca, diretor da rede de varejo Supershow. “Antes, apenas algumas empresas se engajavam, mas agora, com a adesão de mais empresas, o compromisso com o esporte e a inclusão social cresce em nosso estado.”
Em números, o RN+ Esporte e Lazer só tem evoluído ao longo dos anos. Em 2022, foram 62 projetos inscritos, com 32 aprovados, beneficiando 13 municípios. Em 2023, esse número saltou para 164 projetos inscritos e 89 aprovados, atingindo 29 municípios. Em 2024, o programa contou com 215 projetos inscritos e 142 aprovados, alcançando 34 municípios.
A ação homenageia o professor Sebastião Cunha, um grande nome do esporte potiguar, que teve um papel fundamental na criação dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS), sempre defendendo a inclusão social por meio do esporte.
