A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.165/2025, que cria oficialmente a “Semana Salvando Pernas” no calendário de eventos do Rio Grande do Norte. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (14), visa fortalecer ações de prevenção às amputações causadas por complicações do diabetes e da aterosclerose periférica.

A campanha será realizada anualmente na segunda quinzena de agosto e é considerada um avanço na política pública de saúde estadual. A ação tem como base o Programa de Saúde do Pé Diabético, instituído pela Lei nº 11.340/2023, que já prevê medidas específicas para o diagnóstico precoce e o cuidado com os pés de pacientes diabéticos.

Durante a “Semana Salvando Pernas”, serão promovidas palestras, seminários e debates voltados à orientação de pacientes e à capacitação de profissionais da saúde. O foco estará na conscientização, prevenção de lesões e na redução de internações e amputações evitáveis — problemas comuns entre pessoas com diabetes mal controlado.

Além do caráter educativo, a nova lei prevê a articulação entre instituições públicas e privadas para a realização de eventos sociais, esportivos e culturais. A proposta é ampliar o alcance da campanha e disseminar informações de forma acessível em diversas comunidades do RN.

A medida é vista como uma resposta concreta aos altos índices de hospitalizações por complicações do diabetes e representa uma estratégia de promoção da saúde pública com impacto direto na qualidade de vida da população potiguar.