O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que o concurso público para a área da Saúde será realizado conforme planejado, apesar da recente prorrogação do prazo para a convocação dos aprovados no certame de 2018, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado na última semana. A confirmação foi dada pelo secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, em uma postagem nas redes sociais.
“Sim! O concurso continuará normalmente porque o Governo firmou compromisso com os sindicatos da Saúde e também com o Ministério Público, em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para sua realização”, declarou Pedro Lopes. Ele acrescentou que a decisão da Assembleia Legislativa, que resultou na prorrogação do certame anterior, pode eventualmente criar um imbróglio que será resolvido pelo poder judiciário no momento oportuno. Enquanto isso, Lopes orienta que os interessados devem seguir se preparando para o concurso.
Além de tratar do concurso da Saúde, o secretário também atualizou a situação de outros concursos em andamento no estado:
- Magistério: Pedro Lopes anunciou que o edital para o concurso do Magistério será lançado em breve. O governo está atualmente em negociações com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para definir o cronograma, e novas informações devem ser divulgadas ainda nesta semana.
- Emater: O concurso para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) está suspenso devido ao limite de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida do estado, que está acima do limite prudencial.
- Auditor Fiscal: A abertura do concurso para Auditor Fiscal também está suspensa, mas há negociações no judiciário para permitir a reposição de quadros essenciais. Essas tratativas visam evitar perdas na arrecadação de impostos, especialmente no ICMS.
- Idema e Sesap: O processo administrativo para a contratação da banca organizadora do concurso do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) está em andamento, com a expectativa de publicação do edital até janeiro de 2025. O mesmo prazo está sendo trabalhado para o concurso da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
