O Governo do Rio Grande do Norte autorizou, nesta semana, a liberação de R$ 475 mil em emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações na área da saúde em 11 municípios do estado. Os recursos, já publicados no Diário Oficial, serão aplicados na compra de medicamentos, equipamentos e melhorias na estrutura de unidades básicas de saúde.

Entre as cidades beneficiadas estão Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Currais Novos, além de municípios menores como Jandaíra e Venha-Ver. A distribuição dos valores foi definida com base em demandas apresentadas por deputados estaduais, que destinaram parte de suas emendas individuais para o setor.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), os repasses têm como objetivo reforçar o atendimento primário, especialmente em localidades com dificuldades de acesso a insumos hospitalares. “Esses recursos são essenciais para garantir que os municípios possam oferecer um serviço de qualidade, principalmente em um momento de aumento na demanda por atendimento”, afirmou o secretário Cipriano Maia.

A Controladoria Geral do Estado (Control) destacou que os gestores municipais deverão prestar contas detalhadas da aplicação dos recursos, sob risco de devolução dos valores em caso de irregularidades. Os repasses seguem as regras do Fundo Estadual de Saúde (FES), que exige comprovação de gastos dentro do prazo de 90 dias.

Esta é a segunda leva de liberações de emendas para saúde em 2025. No primeiro semestre, o governo já havia destinado R$ 1,2 milhão a projetos similares em outras 18 cidades.