A segunda etapa do Novo PAC Seleções começa na próxima segunda-feira, 24, com novas oportunidades para gestores municipais inscreverem seus projetos. Além das novas administrações, municípios e estados que não foram contemplados na primeira fase também terão a chance de participar dessa seleção.

A fase atual do programa prioriza a área de Educação, Ciência e Tecnologia, com um investimento de R$ 2,3 bilhões, destinados à aquisição de transportes escolares e à construção de novas creches. A principal proposta desta etapa é a ampliação de vagas na educação básica, com foco na redução da evasão escolar e das desigualdades educacionais, especialmente nas regiões que mais necessitam de apoio.

Investimentos para a educação básica

Do total de R$ 2,3 bilhões, os recursos serão distribuídos entre duas modalidades: a aquisição de 1.000 novos veículos para o Programa Caminho da Escola e a construção de 500 novas creches. O objetivo é garantir maior acesso à educação, especialmente para crianças de 0 a 5 anos, e reforçar a infraestrutura das escolas em áreas carentes.

Creches: Com a construção de 500 novas unidades, o Novo PAC Seleções ampliará a oferta de vagas para crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, priorizando municípios com maior déficit educacional. Essa expansão visa reduzir as desigualdades educacionais, alinhando-se às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A construção das creches também se concentrará em áreas com menor capacidade de execução de obras e aquisição de equipamentos, a fim de garantir o direito à educação para todas as crianças.

Transporte escolar: O investimento no transporte escolar visa facilitar o acesso de estudantes, especialmente os da zona rural, ao ambiente escolar. Os novos veículos do Caminho da Escola proporcionarão maior segurança e conforto para os alunos, além de contribuir para a redução da evasão escolar, um dos maiores desafios da educação básica no Brasil. Municípios com pouca capacidade financeira para aquisição de novos equipamentos terão prioridade para garantir que mais crianças possam frequentar a escola de forma segura e regular.

Como participar

Os interessados em participar dessa nova etapa do Novo PAC Seleções devem inscrever seus projetos por meio do portal transfere.gov. Os editais e portarias detalhando os critérios e orientações para inscrição serão divulgados no site oficial do Novo PAC.

Com um foco em atender municípios com maior necessidade, o Novo PAC Seleções busca fortalecer o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros, com especial atenção para as regiões mais vulneráveis. A ampliação de vagas na educação básica e a melhoria das condições de transporte escolar são passos fundamentais para reduzir as disparidades educacionais no país.