A Prefeitura de Natal anunciou que irá terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital potiguar, entregando sua administração a Organizações Sociais em Saúde (OSS). Os editais de convocação foram publicados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em edição extra do Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira (14).

As unidades contempladas são as UPAs dos bairros Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara. Cada uma terá um edital específico, com regras próprias e exigências para contratação. As OSS interessadas devem estar previamente habilitadas pelo município e comprovar, no mínimo, dois anos de experiência na gestão de unidades de saúde com atendimento 24h.

A proposta prevê contratos de gestão com duração inicial de 24 meses, prorrogáveis por até 10 anos. O repasse mensal pode chegar a R$ 2,9 milhões para a UPA da Cidade da Esperança e R$ 2,2 milhões para as demais unidades. As organizações contratadas deverão manter atendimento ininterrupto (24h), com metas quantitativas e qualitativas de desempenho, além de indicadores de qualidade.

Do valor mensal, 80% será pago de forma fixa e 20% dependerá do cumprimento das metas estabelecidas. Nos seis primeiros meses, o pagamento será integral, independentemente do desempenho. A fiscalização dos contratos será feita por uma Comissão de Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, e eventuais descumprimentos poderão resultar em sanções como multa, suspensão e até impedimento de contratação com o poder público.

Para a UPA de Cidade da Esperança, a meta é realizar no mínimo 9 mil atendimentos mensais, com equipe composta por nove médicos durante o dia e seis à noite, distribuídos entre as áreas de emergência (salas vermelha e amarela), pronto-socorro, clínica médica e pediatria. Também será exigida a oferta de exames de ultrassonografia de urgência.

Nas demais unidades (Satélite, Potengi e Pajuçara), a meta é de 7 mil atendimentos mensais, com equipe mínima de oito médicos diurnos e seis noturnos.

Seleção e prazos

As propostas das OSS interessadas deverão ser entregues até o dia 4 de agosto. A homologação final do resultado está prevista para 1º de setembro, e o início da nova gestão nas unidades deverá ocorrer a partir de 15 de setembro.

A seleção será feita com base na análise técnica das propostas de trabalho apresentadas e nos preços oferecidos pelas entidades. As OSS também devem comprovar regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de apresentar balanço patrimonial e índices contábeis que atestem a saúde econômico-financeira da instituição.