No Rio Grande do Norte, enquanto cerca de 490 pessoas estão na fila de pretendentes para adoção, aproximadamente 50 crianças estão aptas para serem adotadas. No entanto, a fila continua parada e, segundo o coordenador estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJRN), juiz José Dantas, o motivo pela não adoção é a incompatibilidade de perfis exigidos pelos pretendentes.
“A pergunta sempre é ‘por que essas pessoas não são adotadas? A resposta é porque elas não estão incluídas dentro do perfil desejado por esses pretendentes”, afirmou José Dantas. O coordenador da Ceij/TJRN explicou que existe um grupo especial para as crianças que por razões específicas deixam de ser desejadas, entre elas crianças que fazem parte de grupos de irmãos, bem como as que têm mais de nove anos.
“Às vezes, são duas ou três crianças que são irmãos e a pessoa não quer adotar todos, só quer adotar um, por exemplo. A recomendação é que adote os três. Excepcionalmente, nós poderíamos separar grupos de irmãos, mas é exceção. Outro perfil que também não é desejado é o de crianças que têm mais de nove anos ou de adolescentes, então estes também ficam invisíveis, mas temos adolescentes que estão aguardando a família”, ressaltou Dantas.
Além disso, o juiz explicou que crianças portadoras de alguma deficiência acabam não fazendo parte do perfil desejado pelos pretendentes, bem como crianças pretas. “É o que a gente chama de inter-racial. São as pessoas que são de cor branca e não querem adotar de cor negra, ou vice-versa, pessoas negras que não desejam adotar crianças brancas”. Entre as pessoas que são adotadas, as mais escolhidas são as que têm idade entre 0 e 3 anos de idade, são brancas e pardas.
“Por isso que a fila demora a andar. Tem pessoas que estão na fila há quatro anos e não adotam porque elas indicaram, na hora do cadastro [no sistema], que desejavam adotar crianças de até três anos de cor branca, por exemplo, e não encontrar alguém com esse perfil torna a adoção mais difícil”, esclarece. No entanto, ele também afirmou que, no caso dos pretendentes modificarem o perfil desejado, o processo de adotar se torna mais fácil tanto para os candidatos à paternidade quanto para as crianças que esperam por uma família.
Campanhas de conscientização
O coordenador do Ceij/TJRN, juiz José Dantas, destacou que, frequentemente, são feitas campanhas para incentivar a adoção de crianças que pertencem ao grupo de menos desejadas, como os cursos de preparação para pessoas que desejam adotar. Durante o curso, é permitido que eles visitem as instituições e possam ter um contato mais próximo com as crianças e adolescentes acolhidos.
“Durante essas visitas eles podem alterar o perfil, porque eles começam a perceber que uma adoção de uma criança de sete, oito anos é importante também. A adoção de uma criança com mais de nove anos é tão importante, tão nobre, quanto adotar uma criança recém-nascida”.
No Estado, as adoções de crianças e adolescentes cresceram 47% no ano passado em comparação com 2022, segundo dados da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.
Para realizar a adoção, os candidatos à paternidade precisam estar devidamente cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Já as crianças que são recebidas pelas unidades de acolhimento também são encaminhadas para o SNA para uma família habilitada e cadastrada.
No SNA, aqueles que pretendem adotar passam por uma seleção, com apresentação de documentação, estudo psicossocial, participação e certificação no Curso para Pretendentes à Adoção. Depois de aptos a adotar, eles começam a compor uma fila de espera.