Fazenda Floresta é declarada de interesse social e pode beneficiar 35 famílias no RN na reforma agrária



Ícone de crédito Foto: Reprodução


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Fazenda Floresta é declarada de interesse social e pode beneficiar 35 famílias no RN na reforma agrária





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O governo federal decretou a Fazenda Floresta, localizada nos municípios de Tangará, São José do Campestre, Boa Saúde e Serra Caiada, no Rio Grande do Norte, como de interesse social para fins de reforma agrária. O imóvel possui área registrada de 700 hectares, mas a área certificada chega a 909,2 hectares. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), caso o assentamento avance, cerca de 35 famílias poderão ser beneficiadas, com impacto direto no fortalecimento da agricultura familiar e na produção de alimentos saudáveis.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de janeiro e integra um conjunto de sete decretos que contemplam imóveis rurais em diferentes estados do país. Ao todo, as áreas somam aproximadamente 5,7 mil hectares. O anúncio havia sido feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do MST, realizado em 23 de janeiro, em Salvador (BA).

Com a publicação dos decretos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dará início aos procedimentos administrativos, incluindo vistorias técnicas e análises para calcular o valor da terra nua e possíveis indenizações por benfeitorias realizadas de boa-fé, conforme determina a Constituição Federal. Também serão feitos estudos de viabilidade agronômica, ambiental e econômica, além da definição das áreas destinadas à criação de lotes para os futuros assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Além do Rio Grande do Norte, os decretos contemplam imóveis rurais em cinco estados, distribuídos por quatro regiões do país. No Sudeste, há áreas em São Paulo e Minas Gerais; no Sul, no Rio Grande do Sul; e no Centro-Oeste, em Mato Grosso. A Fazenda Floresta é o único imóvel contemplado na região Nordeste.




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