A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), repudiou publicamente a agressão cometida por um policial militar contra um paciente com deficiência no Hospital de Santana do Seridó. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (18), a chefe do Executivo estadual foi enfática: “Nada, absolutamente nada, justifica uma atitude como essa”. A declaração veio após tomar conhecimento do caso por meio da vereadora Thabatta Pimenta (Psol-Natal), que divulgou imagens da violência.

O vídeo mostra o momento em que um PM agride Zé Paulo, jovem conhecido na região por sua condição de deficiência, durante um surto psicótico no último sábado (16). O paciente estava acompanhado pela mãe idosa quando ocorreu a intervenção policial, inicialmente solicitada pela equipe médica devido ao comportamento agitado do rapaz.

A Polícia Militar informou que afastou preventivamente os agentes envolvidos e instaurou procedimento apuratório. Em nota, a corporação reforçou seu “compromisso com a legalidade e direitos fundamentais”, destacando que não tolera desvios de conduta. A governadora afirmou ter acionado imediatamente o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, para as devidas providências.

Thabatta Pimenta, que fez a denúncia inicial, ressaltou a contradição entre a missão institucional de proteção e o episódio violento: “Um hospital deve ser espaço de acolhimento, não de violência”. A parlamentar citou a Lei de Abuso de Autoridade (13.869/2019), que tipifica como crime o excesso no uso da força por agentes públicos, mesmo em situações de confronto.

O caso reacendeu debates sobre a capacitação das forças de segurança para lidar com pessoas em crise psíquica ou com deficiências. Especialistas em segurança pública e direitos humanos apontam a necessidade de protocolos específicos para intervenções envolvendo vulneráveis, tema que deve pautar reuniões entre o governo e a PM nas próximas semanas.