O sistema eleitoral brasileiro estimula a proliferação de candidaturas proporcionais e cria nos eleitores a ilusão de uma competitividade que nem de longe é real; neste ano, a imensa maioria dos candidatos a vereador em Natal terão como única missão bater esteira para aqueles poucos que realmente estão na disputa

Nossa equipe realizou para esta matéria uma extensa análise da viabilidade eleitoral dos mais de 400 candidatos que concorrem a uma das 29 vagas de vereador na capital potiguar. A análise levou em conta as regras eleitorais que definem como as vagas são distribuídas e buscou mensurar o potencial de cada nominata e candidato a partir de critérios como histórico em votações, bases de apoio e estrutura humana e financeira para as campanhas – o que, obviamente, nem é fácil nem muito se faz dispondo de informações transparentes e confiáveis, por motivos igualmente óbvios.

Mesmo diante das obscuras dificuldades da empreitada, pudemos chegar a algumas conclusões reveladoras, que serão compartilhadas com nossos leitores nesta e nas próximas cinco edições semanais de O Potengi e também em nosso portal na internet.

A disputa real pela vereança
se concentra em poucos

Hoje, falaremos de como as regras eleitorais forjam a ilusão de uma competitividade irreal nas disputas pelo parlamento – e isso em qualquer cidade do país.

Ao todo, foram registradas 18 nominatas de partidos ou federações para concorrer às 29 cadeiras na Câmara Municipal de Natal, somando 428 candidatos.

A quantidade de votos que cada nominata precisa obter para eleger um vereador é chamada de quociente eleitoral (QE), que é calculado dividindo o total de votos válidos para vereador pelo número de vagas em disputa.

O QE para vereador em Natal, na última eleição, foi de 12.440 (360.756 votos válidos divididos por 29). Embora represente um crescimento de 5,42% em relação à eleição de 2016, o QE de 2020 foi inferior ao de 2012, que chegou a 13.169 votos (foram 381.924 votos válidos em 2012, 21.168 a mais que em 2020).

A redação de O Potengi projeta que nesta eleição retomaremos os patamares de 2012, apesar da recente perda de eleitores da capital. Arredondamos nossa projeção para 13.200 votos. Ou seja, a cada porção de 13.200 votos para vereador que um partido ou federação obtiver, terá direito a um assento na Câmara.

Mas as regras são ainda mais complicadas que isso. Caso uma chapa obtenha 80% do QE, ela poderá disputar eventuais “sobras” de vagas (vagas que não foram distribuídas pela obtenção de porções integrais do quociente). A própria matemática da eleição torna praticamente impossível que não haja sobras. Então elas têm que entrar no cálculo.

Isso significa que a chapa que obtiver 10.560 votos entra na disputa por uma vaga, desde que…

Desde que – e a complicação não para por aí – o candidato mais votado da chapa tenha um mínimo de 20% dos votos equivalentes ao quociente eleitoral. Segundo nossas projeções, para ser eleito pelas sobras, um candidato terá que alcançar no mínimo 2.640 votos.

Ou seja, para saber aproximadamente quantos candidatos têm chances reais de eleição na disputa de vereador em Natal temos que calcular duas coisas: quantas chapas podem alcançar um mínimo de 10.560 votos para vereador e, dentro delas, quantos candidatos têm potencial para ser o escolhido de pelo menos 2.640 eleitores.

Na real, são 11 chapas e 54 candidatos
em disputa por 29 vagas na Câmara

De cara, podemos descartar da disputa real sete das chapas que concorrem na eleição proporcional em Natal. Elas não têm viabilidade para obter o mínimo de 10.560 votos, portanto seus candidatos – mesmo que alcancem os 2.640 sufrágios – estão fora da disputa. Contudo, seus votos serão computados para o cálculo do QE.

As sete chapas inviáveis (escreveremos sobre elas nas próximas edições) reúnem 105 candidatos a vereador – na disputa real, só restam 323.

Agrupados nas 11 chapas que têm reais condições de alcançar ao menos o equivalente a 80% do quociente eleitoral, contabilizamos apenas 54 candidatos que apresentam no momento perspectivas de disputar pelos 2.640 votos que serão o ponto de corte mais provável desta eleição.

Dez desses 11 partidos ou federações muito provavelmente elegerão ao menos um vereador em 6 de outubro. E apenas quatro deles (União, REP, PSDB e FBE), somados, ficarão com no mínimo 18 das 29 cadeiras – podendo, no limite, chegar a concentrar até 21 – mais de 75% da Câmara.

Tendência é a concentração de votos em poucos

Na última eleição, apenas 28 candidatos alcançaram os 20% do quociente eleitoral (2.488 votos). Naquela ocasião, tivemos 736 candidaturas a vereador. Na atual, são 428 – 308 candidatos a menos. Fora essa queda de mais de 40% no número de postulantes, também verificamos que os principais candidatos de 2024 trabalham com metas mais elevadas e maiores previsões de gastos, devido tanto às novas regras eleitorais que passam a valer este ano quanto pela concentração de nomes fortes em poucas chapas.

Continua

Ao longo da próxima semana, começando segunda-feira (2) pela chapa de vereadores do União Brasil, traremos análises diárias das 11 chapas que – segundo cremos – são aquelas com chances reais de eleger ao menos um vereador em nossa capital no próximo dia 6 de outubro.