A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu nesta quinta-feira (29) um projeto que busca alertar a população sobre os perigos dos jogos de azar digitais. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), a proposta estabelece campanhas educativas sobre uso responsável de plataformas de apostas e direitos do consumidor neste setor.
Conteúdo do projeto
O PL prevê:
- Ações de conscientização sobre vício em apostas e seus impactos financeiros e psicológicos;
- Divulgação de serviços de apoio para dependentes;
- Veiculação de campanhas em TV, rádio, redes sociais e outros meios digitais;
- Orientação sobre práticas abusivas por parte de empresas do ramo.
“Estamos diante de uma epidemia silenciosa que está endividando famílias e causando depressão. Precisamos agir antes que mais vidas sejam destruídas”, afirmou a parlamentar durante a sessão.
Contexto nacional
A iniciativa surge em meio a debates em todo o país sobre a regulamentação do setor. Recentemente, diversos legislativos estaduais têm realizado audiências públicas para discutir os impactos sociais das apostas online, cujo mercado movimentou R$ 14 bilhões no Brasil em 2024.
Outras iniciativas
A deputada também destacou:
- Apoio à campanha institucional da ALRN sobre desafios da adolescência (lançamento em 10/06);
- Requerimentos para construção de escola em São Gonçalo do Amarante e inclusão de São José de Mipibu no programa “Assembleia e Você”;
- Audiência pública sobre equidade salarial para mulheres (06/06).
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