Uma ação trabalhista movida em junho deste ano por Heloísa Larissa de Araújo Rodrigues, auxiliar administrativa afastada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), acusa o coordenador-geral da entidade, Jota Neto, de assédio moral e sexual. A denúncia foi revelada inicialmente pelo Blog do Dina e confirmada pela própria vítima em contato com a Agência Saiba Mais. O caso está sendo analisado pela Justiça do Trabalho da 21ª Região.

De acordo com a ação, Heloísa trabalhou no Sinsenat por cerca de três anos e afirma ter sido assediada desde o início da gestão de Jota Neto, eleito coordenador-geral em setembro de 2021 e reeleito em 2024. A servidora relata que os assédios começaram com comentários inapropriados sobre sua aparência física e convites para permanecer na sede do sindicato após o expediente, sempre recusados por ela.

Segundo a denúncia, as recusas deram lugar a um ambiente de trabalho hostil, com retaliações e desqualificações profissionais. Jota Neto teria retirado atribuições de Heloísa e a forçado a voltar à função de recepcionista, mesmo sendo contratada como auxiliar administrativa. A funcionária também teria sido impedida de sentar-se na cadeira da recepção e privada de acesso aos documentos de trabalho.

Heloísa apresentou prints de conversas com colegas de trabalho, que demonstram incômodo com a forma como ela era tratada dentro da entidade. O episódio mais grave relatado ocorreu em 21 de junho de 2023, quando, segundo boletim de ocorrência anexado ao processo, o coordenador-geral teria levado a mão dela ao próprio corpo, pedindo que ela o tocasse no peitoral e na barriga para “ver se estava mais magro”. O episódio teria sido testemunhado por outra funcionária.

A vítima também afirma que o dirigente sindical fazia comentários sexuais envolvendo a própria esposa e que chegou a dizer que “realizaria o sonho de ser cuidado por uma loira e uma morena”, referindo-se a Heloísa e à companheira dele. Ainda segundo o relato, Jota Neto andava armado dentro da sede do sindicato.

Como consequência dos episódios de assédio, Heloísa foi diagnosticada com Transtorno de Adaptação, precisou buscar ajuda psiquiátrica e começou a tomar medicamentos controlados. Desde 19 de outubro de 2024, ela está afastada por auxílio-doença, inicialmente classificado como comum e depois reconhecido pelo INSS como doença ocupacional, com nexo direto com o ambiente de trabalho no Sinsenat.

Em setembro de 2024, a psiquiatra do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) solicitou a emissão de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), mas, conforme relatado na ação, o sindicato não emitiu o documento.

A funcionária pede, além da condenação do coordenador e do sindicato por danos morais no valor de R$ 500 mil, a adoção de medidas que impeçam a repetição de condutas similares no ambiente de trabalho.

Defesa

A Agência Saiba Mais, o coordenador-geral Jota Neto alegou que todas as declarações serão prestadas nos autos do processo, que corre sob sigilo de Justiça.

Ao Blog do Dina, ele negou todas as acusações, incluindo os convites para que Heloísa permanecesse no sindicato fora do expediente e os comentários com conotação sexual. Também afirmou que jamais rebaixou ou retaliou a funcionária em decorrência de negativas a avanços por parte dele.

O caso segue em tramitação na Justiça do Trabalho.

*Com informações do Blog do Dina e Agência Saiba Mais