Nesta quinta-feira (2), a Secretaria de Infraestrutura de Natal divulgou o extrato do contrato com a empresa encarregada da importante obra de engorda da Praia de Ponta Negra, localizada na Zona Sul da capital potiguar.
O Consórcio DTA-AJM foi o vencedor da licitação conduzida pelo município, garantindo um contrato de R$ 73,7 milhões para realizar as obras de drenagem e aterro hidráulico necessários para o preenchimento artificial da praia. Além disso, o projeto inclui a complementação do calçadão de Ponta Negra e sua interligação com a Via Costeira.
Segundo os termos do contrato, a vigência será de 210 dias a partir da assinatura, com a obra programada para ser concluída em até 150 dias após a emissão da ordem de serviço. Os recursos para a execução da obra provêm de duas fontes: R$ 52,7 milhões são provenientes de verbas federais, enquanto quase R$ 21 milhões são provenientes de operações de crédito.
O contrato foi formalizado na última terça-feira (30) pelo secretário de Infraestrutura, Carlson Gomes, e pelo representante do consórcio, João Acácio Gomes de Oliveira Neto.
Antes do início dos trabalhos de engorda da praia, a empresa deve apresentar os projetos executivos ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e obter a licença ambiental necessária. Uma licença prévia, emitida em julho de 2023, permitiu a realização da licitação.
Estima-se que serão utilizados 1,1 milhão de metros cúbicos de areia, provenientes de um banco de areia próximo à costa, para ampliar a praia em 4 quilômetros. Com isso, espera-se que a faixa de areia alcance até 100 metros de largura na maré baixa e 50 metros na maré alta. Esse alargamento é considerado essencial pela prefeitura para conter a erosão do Morro do Careca, embora exemplos como o ocorrido em Balneário Camboriú, onde parte da área alargada foi erodida dois anos após a obra, destaquem a importância de um planejamento minucioso.
Uma das empresas participantes do consórcio vencedor foi responsável pela engorda da praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O Consórcio DTA-AJM apresentou a proposta mais econômica entre os três concorrentes, no valor de R$ 73,7 milhões.
A DTA Engenharia, com sede em São Paulo e parte do consórcio, possui em seu histórico obras como o alargamento da praia central de Balneário Camboriú e a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos.
No dia do anúncio do resultado da licitação, uma das empresas envolvidas acionou a Justiça alegando irregularidades no processo. Embora uma juíza tenha inicialmente acatado o pedido de suspensão, a decisão foi posteriormente revogada pela Justiça.
