Moradores do Rio Grande do Norte que investiram em energia solar para economizar na conta de luz foram surpreendidos neste mês com faturas bem mais altas do que o habitual. A cobrança adicional afetou especialmente quem instalou sistemas fotovoltaicos a partir de 2023, conforme prevê a legislação que passou a vigorar nos últimos anos.

A servidora pública Ana Paula Pachelli, que mantinha uma rotina de gastos mensais em torno de R$ 50 graças à geração própria, é um dos exemplos mais emblemáticos. Em novembro, sua conta de luz saltou para R$ 175. “Quando abri a fatura, vi R$ 175. Eu ia pagar, mas disse: não vou pagar não. Vou primeiro descobrir o que está acontecendo”, relatou.

A Neoenergia Cosern, concessionária responsável pela distribuição elétrica no estado, afirmou que apenas está cumprindo normas federal e estadual. Segundo a empresa, consumidores que instalaram painéis solares a partir de janeiro de 2023 passaram a incorporar duas cobranças na conta:

1. Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) – determinada por uma lei federal de 2022, com implementação progressiva;
2. ICMS sobre a energia consumida – baseado em uma lei estadual de 1996, que, segundo a concessionária, não prevê isenção para produtores de energia solar.

A TUSD corresponde ao pagamento pelo uso da infraestrutura de distribuição, mesmo quando o consumidor produz parte ou quase toda a energia que utiliza. Já o ICMS incide sobre a energia efetivamente consumida da rede, valor que costuma subir em meses de menor produção solar ou de maior demanda doméstica.

Apesar das explicações da concessionária, a surpresa entre os consumidores permanece. Muitos afirmam que não foram devidamente informados sobre as mudanças ou acreditavam que a economia prometida com a instalação dos painéis seria maior.

O governo do Rio Grande do Norte, por sua vez, negou qualquer alteração recente na legislação estadual e não comentou a interpretação da concessionária sobre a aplicação do ICMS. A divergência de entendimentos abre espaço para novos questionamentos e pode levar a ações judiciais de consumidores e associações do setor.

Enquanto isso, quem investiu na energia solar com a expectativa de reduzir drasticamente a conta de luz tenta entender por que a fatura voltou a subir — e se o retorno desse investimento continuará valendo a pena.