O Comitê Norte-Rio-Grandense de Bibliotecários lançou uma mobilização em 2024 para exigir a criação de cargos para bibliotecários escolares no Rio Grande do Norte. Atualmente, o estado possui 586 escolas estaduais, mas nenhuma delas conta com bibliotecários profissionais, conforme levantamento realizado pelo grupo. Além disso, o cargo não está previsto no quadro de servidores da Secretaria de Educação do RN, e nem mesmo o Núcleo do Livro, da Leitura e da Biblioteca contempla essa função.

A ausência de bibliotecários escolares no RN contraria a Lei 14.837/24, que atualizou a Lei 12.244/10 e reforçou a obrigatoriedade de bibliotecas escolares com profissionais qualificados, tanto em instituições públicas quanto privadas. A profissão de bibliotecário é regulamentada no Brasil desde 1962 pela Lei 4.084/62.

O Comitê destaca que a presença de bibliotecários nas escolas é essencial para promover a leitura, desenvolver habilidades informacionais e fortalecer a formação integral dos alunos. Sem bibliotecários, as escolas enfrentam dificuldades para organizar e oferecer acesso adequado aos recursos informativos, comprometendo a qualidade do ensino.

“Com o apoio de bibliotecários, estudantes e defensores da educação, o Comitê espera sensibilizar as autoridades e garantir que o Rio Grande do Norte avance no cumprimento da legislação, reconhecendo a importância das bibliotecas escolares e da atuação de bibliotecários qualificados na formação de uma sociedade mais informada e preparada para os desafios do futuro”, ressaltou um dos membros do Comitê.

Ao término do ato inicial por volta das 10h30min, será protocolado um manifesto, por escrito, na governadoria para dar visibilidade às demandas do movimento.