A entrada em funcionamento do novo sistema de esgotamento sanitário da Zona Norte de Natal deve provocar aumento significativo nas contas de água dos moradores que passarão a ser atendidos pela rede. Com a operação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, a tarifa de esgoto passará a ser incluída nas faturas, podendo elevar o valor total em até 70%, a depender do tipo de sistema adotado.

Atualmente, grande parte da Zona Norte não paga pelo serviço, já que a cobertura de esgotamento sanitário na região é de apenas 3%. A expectativa da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é que esse índice chegue gradualmente a 95% com a ampliação do sistema.

Segundo a Caern e a Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban), a cobrança está respaldada no Marco Legal do Saneamento e em normas nacionais que permitem tarifar pela disponibilidade do serviço, mesmo antes da ligação efetiva do imóvel à rede. Nos sistemas convencionais, a taxa corresponde a 70% do valor da água consumida. Já nos sistemas condominiais, o percentual é reduzido para 35%.

Na prática, um consumidor que hoje paga a tarifa básica de R$ 51 poderá passar a desembolsar cerca de R$ 86, caso esteja em área atendida por sistema convencional. A Arsban ressalta que o aumento máximo ocorre apenas nesse tipo de sistema, sendo menor nas áreas com modelo condominial.

A ligação do imóvel à rede coletora é obrigatória onde o serviço estiver disponível. Ainda assim, a cobrança pode ser iniciada mesmo que o morador não tenha feito a conexão interna, desde que todos os trâmites legais sejam cumpridos. A adequação interna é responsabilidade do proprietário, enquanto a interligação externa segue padrões técnicos definidos pela Caern.

Os moradores deverão ser comunicados com antecedência mínima de 90 dias por meio de notificações e ações informativas. A Caern alerta que a ligação não deve ser feita antes do aviso oficial, pois o sistema ainda passa por testes e a conexão antecipada pode causar problemas técnicos.

A nova fase do esgotamento sanitário na Zona Norte começou após a ETE Jaguaribe receber, no fim de janeiro, a Autorização de Testes Operacionais do Idema. A estação recebeu investimento de R$ 280 milhões e é considerada estratégica para ampliar a cobertura de saneamento em Natal, que pode saltar de 41% para cerca de 75% com as novas ligações previstas.