A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) realizou nesta quarta-feira (14) a Operação Apáte, que desarticulou um esquema de fraudes em contratos e notas fiscais envolvendo escolas públicas da região metropolitana de Natal. Um casal de empresários é apontado como os líderes da trama, que causou um prejuízo estimado em R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Os investigados falsificavam documentos fiscais, incluindo notas de empenho e certidões negativas de débitos, para simular a regularidade de uma empresa fictícia. Dessa forma, conseguiam fechar contratos com escolas estaduais e municipais de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta sem passar por processos licitatórios.

Além disso, eram produzidos orçamentos adulterados e declarações trabalhistas fraudulentas para dar aparência de legalidade às transações. A fraude foi descoberta após análise da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou notas fiscais com códigos de autenticação inválidos ou repetidos.

Mandados e medidas cautelares

Cerca de 40 policiais participaram da operação, cumprindo sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos suspeitos, incluindo:

• Duas residências em Natal;
• Um estabelecimento comercial em Parnamirim;
• Duas escolas em Parnamirim e Nísia Floresta;
• As sedes das Secretarias Municipal e Estadual de Educação.

O casal recebeu medidas cautelares, como proibição de sair da cidade e de manter comunicação entre si. As investigações continuam para apurar possível envolvimento de servidores públicos.

Origem do nome “Apáte”

A operação faz referência à figura mitológica grega Apáte, deusa do engano e das artimanhas, simbolizando a natureza fraudulenta do esquema.